24 resultados encontrados para peutica devendo comparecer - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 -7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, COM A FREQUENCIA QUE FO R ESTABELECIDA PELA CAP E PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE DO GRUPO RE FLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, POR UM PERIODO DE AT E 6 (SEIS) MESES, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADA STRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O T ERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERA PEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISP OSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU TRATAM ENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA A PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICA NDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 GUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SE TOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ______, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO MM . JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. RAQUEL ROCH A LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170599-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 319 E 321 DO CPP, ACAT O O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO , PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSAL MENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PA RA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERA PEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A JOSIMAR ALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR A S MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENA L; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCES SO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL AD EQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VAL IDADE ATE 4.6.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAM INHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO D E AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTU ARIO. ENTREGAR COPIA DO TERMO NA 2 VEP E INF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 OMARCA DE IMPERATRIZ-MA. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUC AO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PAR AGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-71 91, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENT A) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AU DIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENT O E O AGENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE