Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3521 Processo 1053433-27.2022.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C. - Considerando que a petição inicial está assinada pelos cônjuges e que satisfaz os requisitos do artigo 731 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2551 (OAB 211016/SP) Processo 1000823-21.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rosa Aparecida Garcia Cunzolo - - Tomas Cunzolo - Municipalidade de Embu das Artes e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4348 04, para permitir o desconto da pensão em folha de pagamento, bem como apresente seus últimos holerites ou cópia da CTPS, para aferir o salário percebido. Prazo: 5 dias. Com a resposta, diga a parte contrária em 5 dias e defiro desde logo a expedição de ofício para desconto em folha, observada a decisão de fls. 26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1060 ser fundamento com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento. 5) Dê-se vista ao Ministério Público. Autorizo a citação da parte requerida nos endereços futuramente in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 153 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 8334 penas da Lei. Publique-se. Dê-se ciência. - ADV: FABIO LIMA BARBOSA (OAB 371834/SP) Processo 1024153-71.2022.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - J.L.S. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), conforme indicado na inicial, providencie o requerente a juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2927 Processo 1064611-07.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.M. - K.M.J. - Fls.183/184: ciência ao réu. - ADV: FERNANDA ROMANO (OAB 119723/RS), VICTORIA SANTIAGO FIGUEREDO (OAB 426164/SP), POLIANA DIAS DE LIMA (OAB 447853/SP) Processo 1071960-27.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2696 de rendimentos e das duas últimas declarações de bens e rendimentos ao fisco. 3) Quanto ao pedido de indenização por dano extrapatrimonial, cumpre observar que eventual dano extraordinário (que extrapola todos os enormes dissabores inerentes à própria exclusão da partilha) deverá ser perseguido em seara própria,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3288 RELAÇÃO Nº 0364/2022 Processo 0001921-22.2022.8.26.0002 (processo principal 1058829-53.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.A.C. - R.S.C. - Fls.53/60: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: PHAMELA ROBERTA VARANDAS GODOY (OAB 439126/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3919 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência à exequente para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de