Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4845 prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.) - ADV: CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 261279/SP), JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2022 Processo 0000657-58.2022.8.26.0005 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2239 processuais vigentes, não há que se falar em constrangimento ilegal. IV - A via estreita do habeas corpus não é meio adequado para verificação de conveniência ou necessidade de produção de provas, se a avaliação desse juízo de discricionariedade do julgador demanda, como in casu, o cotejo analítico e aprofunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2218 CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2231 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Júnio Germano Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Bruna Moreira Rodrigues (OAB: 352980/SP) (Defensor Dativo) - 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3143 deferimento de acesso aos autos via portal e-SAJ a Rafael Augusto Campos do Amaral, mantendo-se a decisão no que tange às demais determinações. Cumpra-se. - ADV: PHAMELA ROBERTA VARANDAS GODOY (OAB 439126/SP) Processo 1507172-45.2022.8.26.0228 - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão mediante Sequestro Seguida de Les�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4152 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2022 Processo 0009678-21.2016.8.26.0635 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE DIAS FERREIRA - Diante da citação do denunciado, que se encontra PRESO, certificada em fls. 258, REVOGO a suspensão decretada em fls. 168, apondo-se a tarja res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4691 a realização da perícia domiciliar. Em caso positivo, intime-se ao Imesc solicitando-se o envio do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Na hipótese negativa, requisite-se a realização da perícia médica no prazo de 30 (trinta) dias. As intimações ou requisições deverão ser feitas via portal. Int. - ADV: LÚCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5378 Levantamento - G.L.R. - - C.R.R. - Em que pese as contas tenham sido apresentadas em formado que não o mercantil, ante o teor da informação da contadoria (fls. 139), JULGO BOAS as contas prestadas por Gerson Luis Rodrigues e Carla Regina Rodrigues, referentes ao período indicado na inicial (setembro de 2019 a setembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2387 Processo 0001091-46.2022.8.26.0361 (processo principal 0005030-54.2011.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.F.B. - M.V.S.B. - Ciência à parte exequente da Certidão de Protesto emitida às fls 146/147, para que providencie a distribuição. - ADV: VITÓRIA MOURA COSTA (OAB 454561/SP), PHAMELA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5519 41/42, independentemente de citação. Int. - ADV: LUCINEIDE SANTANA DA SILVA (OAB 352242/SP), LEONARDO FERREIRA OLEGARIO (OAB 432397/SP) Processo 1004622-12.2022.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.K.C. - C.R.A.F. - Vistos. Ao embargado para manifestação em 10 dias. Após, voltem