Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000710-69.2016.4.03.6105 AUTOR: PEDRO LUIZ DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO FACHINI MINITTI - SP146659 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Dê-se vista ao INSS acerca da contestação apresentada (ID 288995), para que, querendo, se manifeste no prazo legal. Int. CAMPINAS, 22 de novembro de 2016. PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Nº 5000442-15.2016.4.03.6105 AUTOR: MARIO DA ASSUNCAO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: YLK PHILIPP DA SILVA BARROS - RJ203148

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000442-15.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIO DA ASSUNCAO BARBOSA Advogado do(a) APELADO: YLK PHILIPP DA SILVA BARROS - RJ2031480A R ELATÓR IO Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento da atividade especial. A r. sentença julgou parcialmente pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006956-47.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: OLIVIO RODRIGUES LAUREANO Advogados do(a) AUTOR: CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES - SP258092, ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campina, 07 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003396-97.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006956-47.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: OLIVIO RODRIGUES LAUREANO Advogados do(a) AUTOR: CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES - SP258092, ANA PAULA SILVA OLIVEIRA - SP259024 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campina, 07 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003396-97.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2789 Processo 0007745-43.2015.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Dias Fernandes - Vistos fls. 91/92.Cumpra-se o v. acórdão.Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: TATIANA LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2801 Processo 1001892-65.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Neiva Ordenhas Machado - Vistos fls. 51/53.Diante da pesquisa realizada no sistema Bacenjud, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias, sob pena de extinção nos termo

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE - CONDIÇÕES ESPECIAIS NÃO COMPROVADAS. CONSECTÁRIOS. I. O reconhecimento do tempo especial depende da comprovação do trabalho exercido em condições especiais que, de alguma forma, prejudique a saúde e a integridade física do autor. II. O anexo III do Decreto 53.381/1964 elenca a exposição a tensão elétrica superior a 250 volts como agente nocivo. III. A função de “soldador” está elencada na legislação especial,

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 11128 Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, Custas pela ré no importe de R$ 100,00 calculadas de acordo com indicando-as e justificando-as, no prazo de 5 dias, sob pena de o valor de R$ 5.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação. preclusão. Após o prazo supra, não havendo outras provas, deverão as partes Intimem-se as partes. apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010150-21.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: WILLIBALDO ANEAS FRANCO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA THYSSEN - SP202570 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a informação da contadoria, prossiga-se. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Informe o autor se a cópia do processo administrativo encontra-se na íntegra. Caso negativo, providencie sua juntada no prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se a p

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002908-62.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA REGINA BOFF ADVOGADO: SP203092-JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002909-47.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO CARDOSO DE BRITO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002912-02.2016.4.03.6333