Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7833 Processo 0003834-40.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Mayco Raphael Cavallari da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/ SP) Processo 0003844-16.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2989 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2016 Processo 0005018-12.2015.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO VEIGA DOS SANTOS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4306 Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de início mencionadas, limitam-se a disciplinar a atividade cartorária (competência, aliás, decorrente do artigo 125 da Constituição Federal, e do artigo 73, parágrafo único, da Constituição do Estado de São Paulo), em perfeita consonância com o Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3539 LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Processo 0003597-12.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DA SILVA ALVES RODRIGUES Vistos. Regularize-se o cálculo, para fins de progressão ao regime aberto. Após, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3486 (OAB 308133/SP) Processo 0001978-02.2021.8.26.0996 (processo principal 0019202-44.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CICERO GOMES DE FREITAS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3886 PAULO-CAPITAL. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0003525-60.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jeferson Adriano dos Santos Machado Considerando que Jeferson Adriano dos Santos Machado se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3788 Fagundes - Regime semiaberto sustado à fl. 449. Sindicância juntada às fls. 458/495. Oficie-se à Direção do Presídio para que seja realizada oitiva do sentenciado Lucas Alessandro Fagundes, CPF: 414.046.228-02, MTR: 916771-9, RG: 48871146, RJI: 181184647-01, preso e recolhido na Penitenciária “Vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3643 RODEGUER (OAB 162231/SP) Processo 0003119-16.2018.8.26.0041 (apensado ao processo 0017239-98.2017.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SILVA DE ARAUJO - INTIMAR DEFENSORIA PÚBLICA PARA JUNTADA DOC NO PEC PRINCIPAL ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), LUIZ ALFREDO VARELA GARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4646 Processo 0004551-65.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - TIAGO JUSSIANI DE OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado TIAGO JUSSIANI DE OLIVEIRA, MTR: 1204404, RJI: 20352689137, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime ABERTO, com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1468 Simão - Apelante: Luis Antonio de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 186 - 0003882-98.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: Wellington Mendonça da Si