Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3812 recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 21/01/2021 a 26/03/2021). - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Processo 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2910 Nº 0000591-63.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Apelante: Marcelo Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - DERAM PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3594 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005561-63.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Michele Tatiane Esteves - Vistos. Tendo em vista que a sentenciada encontra-se presa preventivamente pelo processo 0011956-07.2018.826.0576 da 5ª Vara Criminal de São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5181 autos à VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP) Processo 0004528-72.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUBENS FELIPE BARBOZA CAMPOS - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por RUBENS FELIPE BARBOZA CAMPOS, MT: 1062902, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3924 pena, independente de novo despacho, por questão de economia e celeridade processuais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE (OAB 26479/PR) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE LIMA QUIXABA - 1Homologo o cálculo para que surta seus efeitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5270 Silva Junior, RJI: 170150667-62, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 02/01/2022. Anexou-se aos autos Boletim Informativo conforme determinação deste Juízo em sede de Corregedoria de Presídios procedimento nº 0003879-68.2022.8.26.0996. O Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5766 Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO APARECIDO DA SILVA (OAB 396078/SP) Processo 0004386-52.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CAUE PEREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de progressão retro. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3967 Processo 1000308-43.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Penitenciária de Lucélia/SP - CLEIDSON LUIZ SILVA DOS SANTOS - Assim, reconsidero a decisão das páginas 13/14, julgando prejudicada transferência interestadual do(a) sentenciado(a) CLEIDSON LUIZ SILVA DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3540 MG, RJI: 181222596-70, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3673 Processo 0003996-53.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - TARCISIO FERNANDES PERES Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atesta