Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2910 Nº 0000591-63.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Apelante: Marcelo Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - DERAM PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3859 Wallace Gomes de Sá - Vistos. Trata-se de Pedido de Transferência de Estabelecimento Prisional visando aproximação familiar, postulado em favor do sentenciado WALLACE GOMES DE SÁ que cumpre pena na Penitenciária de Osvaldo Cruz-SP. O Ministério Público requereu o indeferimento do pedido por se trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3764 faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 25.02.2019 a 08.10.2019). - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0004621-69.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - PHILIPPE JONATHAN SANTOS SILVA Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3670 Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 990 Julgadora a necessidade da prisão cautelar para conveniência da instrução criminal, bem assim a insuficiência da imposição das medidas cautelares, no momento. Outrossim, convém ressaltar que, conforme jurisprudência consagrada, a primariedade, os bons antecedentes, a simples alegação de residência fixa e ocupação líc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes De Souza-7438 Sebastiao Iago B. Da Silva Braz-985702 Vitor Gabriel Souza F. Da Silva-948594 Warley Wladimir Ferreira-456817 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para o Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Guilherme Henrique Cruz Da Paixao-402342 Guilherme Marangon Pereira-227853 Higor Santiago Ramos Dos Passos-12452