Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2092 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Expedito dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 67 - 0005054-09.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2092 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Expedito dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 67 - 0005054-09.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1508 Andrade (OAB: 105438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 259) 131 - 0000387-19.2015.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: M. P. do E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 379 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000358-71.2018.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCOS RIBEIRO MACHADO JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: João Paulo Bonatelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1508 Andrade (OAB: 105438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 259) 131 - 0000387-19.2015.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: M. P. do E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 106 2204795-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000420-09.2015.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Nedy Tristão Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2092 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Expedito dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 67 - 0005054-09.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 304 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010086-50.2014.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GILBERTO FERREIRA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelante: SANTIAGO ASCARI; Advogado: Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 355 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500386-90.2018.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EMILY SINARA DE FARIAS ALVES; Advogado: Paulo Henrique Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 357 1502479-77.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502479-77.2020.8.26.0037; Assunto