Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645PB.) RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR(OAB: 18640PB.) JMX SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ME Reclamado J MARANHAO SERVICOS LTDA ME Reclamado TIM CELULAR S/A Advogado do Reclamado LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543PB.) Advogado do Reclamado DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recurso Recebido Processo Nº RO-02349/2013-008-13-00.9 Recorrente CRYSTIERLANIE RICHELLE FARIAS GALVÃO Advogado(a) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB) Advogado(a) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892PB) Recorrido AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado(a) JOÃO LUI

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamado MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 16531PB.) CIENTES AS PARTES DA DATA PARA EXAMES PERICIAIS, NO SEQUENCIAL 0043.. Notificação Processo Nº RTOrd-235200-73.2013.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-2352/2013-024-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PEDRO BERNARDO BISPO FILHO MIRAIDES GUEDES RODRIGUES(OAB: 8577PB.) JOSELIT

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0233200-03.2013.5.13.0024 Setor: VT024SEC Operador: 21762 Reclamante: ROSANGELA MARIA BARBOSA Advogado do Reclamante: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS Advogado do Reclamante: RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR Reclamado: JMX SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ME Reclamado: J MARANHAO SERVICOS LTDA ME Reclamado: T

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0130509-71.2014.5.13.0024 MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA AUTOR ELISANGELA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387) ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726) ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932) RÉU TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147) ADVOGADO JORGE RIBEIRO

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIVA SICUPIRA DA SILVA GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-01928/2013-011-13-00.7 Relator Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Revisor Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Recorrido

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSTRUTORA B SANTOS LTDA (CONSTRUTORA BORGES & SANTOS) VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908PB.) E M E N T A: DANO MORAL. EMPREGADO. EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. DISCRIMINAÇÃO. PRECEDENTE DO TRIBUNAL. De conformidade com o que decidido em Incidente de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, ao

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNO SIQUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO APÓS O DIA 11.04.2019, QUANDO DO RETORNO DO EXMO. RELATOR, O D

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 inviável a absolvição. – Verificada a exacerbação injustificada do quantum da pena-base fixada na sentença, mister a realização de nova dosimetria, a fim de readequar a reprimenda a patamar ajustado ao caso concreto. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0000290-24.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO FERREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 47º) Apelação Crimin