140 resultados encontrados para pios da instrumentalidade - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3795 servidores desta Serventia Judicial, bem como servirão para visualização e adaptação da nova pauta de audiência deste JuÃ-zo.      Ante o exposto, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 09/06/2021 as 10:30 horas.      à Secretaria, considerando o ¿mutirão de audiências¿ em que o MunicÃ-pio de Curralinho participa no polo passivo, visand
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3776 polo passivo, visando os princÃ-pios da instrumentalidade e celeridade, PROCEDA-SE a notificação/intimação da Procuradoria Municipal através de um único documento contendo a relação de todos os processos e partes, com as respectivas datas e horários das audiências.      INTIMEM-SE as partes pertinentes/interessadas para comparecem na data e hora designada. As pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3800 o dia08/06/2021 as 13:30 horas.      à Secretaria, considerando o ¿mutirão de audiências¿ em que o MunicÃ-pio de Curralinho participa no polo passivo, visando os princÃ-pios da instrumentalidade e celeridade, PROCEDA-SE a notificação/intimação da Procuradoria Municipal através de um único documento contendo a relação de todos os processos e partes, com a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3787 servidores desta Serventia Judicial, bem como servirão para visualização e adaptação da nova pauta de audiência deste JuÃ-zo.      Ante o exposto, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 08/06/2021 as 13:45 horas.      à Secretaria, considerando o ¿mutirão de audiências¿ em que o MunicÃ-pio de Curralinho participa no polo passivo, visand
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2905 jurisdicionados, bem como servirão para adaptação da nova pauta de audiência deste JuÃ-zo frente a atual realidade da COVID-19.      Ante o exposto, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 21/09/2021 as 13 :30 horas.      à Secretaria, havendo participação do Estado do Pará no polo passivo, visando os princÃ-pios da instrumentalidade das formas e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 HER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE ANOTACAO NA DIVIDA ESTADUA L. CUMPRA-SE O PROVIMENTO N 7/2015. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUM PRA-SE. CRISTALINA-GO, ___ DE MAIO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIR O DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201302-58.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 2282 NATUREZA :
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 3291 penas da Lei. Intime-se. - ADV IVALDO BISPO DE OLIVEIRA OAB/SP 281986 223.01.2012.011187-5/000000-000 - nº ordem 1074/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) CIRIACO CANDIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 22 - Vistos, Tratando-se de objetos distintos, c
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 INCLUSIVE, ASSEVERO QUE SE A MAQUINA DO ESTADO NAO FOI CAPAZ DE DAR FIEL CUMPRIMENTO A LEI, DENTRO DO PRAZO QUE LHE E DESIGNADO, E NAO DEVERA SE OCUPAR INUTILMENTE DAQUELE CASO JA PRESCRITO SE A NALISADO EM PERSPECTIVA, EVITANDO QUE O MESMO OCORRA COM OUTRAS D EMANDAS. TRATA-SE DE GESTAO PROCESSUAL. POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, EM RELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PETICAO INICIAL, E FACULTADO AO MAGISTRADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, REFORMAR SUA DECISAO, MORMENTE SE A PARTE AUTORA APRESENTAR RECU RSO DE APELACAO, COMO REZA O ARTIGO 296 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. ASSIM, COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS E ANALISANDO NOVAM ENTE A QUESTAO DECIDIDA, VEJO QUE ELA NAO DEVE SER MODIFICADA, JA QUE A PARTE AUTORA NAO APRESENTOU EMENDA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 TAS ACRESCIDAS EM RAZAO DESSA INICIATIVA. CONTUDO, PARA A CONVERS AO EM EXECUCAO, DEVE O CONTRATO CONTER OS REQUISITOS QUE O QUALIF ICA COMO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 784, I I, DO CPC/15. DESTAQUE-SE AINDA QUE, A TEOR DO ART. 28, DA LEI 10 .931/04, A CEDULA DE CREDITO BANCARIO, QUE SE ENCONTRA AS FLS. 25 /29, EM TESE, E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDIC