Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 16 ATALAIA, 11 de abril de 2014 14020723012826800 Notificação Notificação Recibos diversos Documento Diverso 000000620018 Processo Nº RTOrd-0000220-86.2014.5.19.0055 AUTOR JORGE GENICY SILVA DA CRUZ ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336) RÉU CONSTRUTORA SERCEL LTDA RÉU BOCA DA MATA PREFEITURA 14020723011677500 Petição Inicial Petição Inicial 000000620003

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 0001977- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 330 20060611412214800 Planilha de Cálculos 56.2014.5.19.0010plc 19082813184843500 Certidão Certidão 000011132987 000009986099 20060512043949200 Intimação Intimação 19081609223064400 Despacho Notificação 000011129383 000009930514 20060511190321700 Despacho Despacho 19081514493096000 Despacho Despacho 000011129023 Depósito Banco do Comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2989 Dano Material - ADRIANO IALONSO RODRIGUES E OUTROS X PET SHOP BANHOS E CAPRICHOS ESTETICA ANIMAL E OUTROS - AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o DIA 20 DE MARÇO DE 2013, ÀS 16:50 HORAS, a qual se realizará no Cartório do Juizado Especial - Prédio anexo. Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101 - Vi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1360 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MENSALIDADES ESCOLARES. COBRANÇA DIFERENCIADA PARA ALUNOS DE PERÍODOS DIVERSOS. APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS PELA DEFESA PARA JUSTIFICAR A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 9.870/99. ANÁLISE QUE DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO A

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1022 ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no visto que a reclamada sequer demonstrou ter tomado as medidas valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). cabíveis para garantir o direito do empregado, consoante previsto Saliento, no entanto, que a indenização não tem o condão de nos parágrafos terceiro e quarto da cláusula décima primeira dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2777 para viabilizar a cobrança. Considerando então a referida edição em 30 de abril de 2.008, não há direito a salvaguardar a parte autora. Ante o exposto, nos termos do artigo 285-A do CPC, julgo de plano a lide, dando o feito por extinto com apreciação do mérito, nos exatos termos do disposto no art. 26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 166 editada em ato do Poder Executivo. O aumento dos preços, deve ser justo para que seja lícito, sendo que a apresentação da planilha para justificar a referida majoração é uma obrigação que decorre de comando legal expresso (art. 1º, §3º, da Lei n.º 9.870/99), o qual, ao menos neste juízo provisório não exauriente, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1541 regras estabelecidas por quem de direito, o Conselho Monetário Nacional. Nítido que a nova regulamentação veio a atender um velho anseio dos consumidores, de total clareza dos contratos bancários. Neste sentido, o que fez a nova regulamentação? Passou a exigir que a par dos juros praticados com relação

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 9 parágrafo décimo terceiro, propondo readequações à redação dos contratos em que a empresa ou o tomador de serviço arquem parágrafos décimo quarto a décimo sexto, nos seguintes termos: com a integralidade do plano de saúde, não será devido o repasse. "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - AUXÍLIO SAÚDE PARÁGRAFO SÉTIMO - As empresas, através do SINDESP-DF, Fic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1370 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MENSALIDADES ESCOLARES. COBRANÇA DIFERENCIADA PARA ALUNOS DE PERÍODOS DIVERSOS. APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS PELA DEFESA PARA JUSTIFICAR A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 9.870/99. ANÁLISE QUE DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO A