Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 4753 urbano de passageiros da Grande Florianópolis e Sindicato das embarcada, é obrigatória a presença de cobrador. empresas de transporte de passageiros no Estado de Santa No serviço executivo, mesmo com a cobrança embarcada de Catarina. passagens fica dispensada a presença do cobrador. [destacou-se] Nas linhas diretas, mesmo com paradas para desembarque no seu

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Processo Nº RTSum-0010144-14.2016.5.18.0271 AUTOR UANDERSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO LUPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 4224/GO) RÉU W & F COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO GERCINO GONCALVES BELCHIOR(OAB: 10843/GO) 2496 uma planilha de custo de mão de obra que indica os valores pagos por cada serviço e exibiu cópia do extrato de sua conta bancária. Em razão do

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1049 Recorrente : CICERO CORREIA DE SOUZA Rep. Jurídico : 21587 - CE DOUGLAS VIANA BEZERRA Recorrido : BRADESCO FINANCIAMENTO Rep. Jurídico : 9075 - CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR Relator(a).: EVALDO LOPES VIEIRA Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do presente

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 37 termo aditivo com as modificações acordadas entre si. e profissional têm a obrigação de aforar medida judicial contra PARÁGRAFO NONO - Será de responsabilidade exclusiva do o tomador de serviço que tenha suspendido o pagamento, sob SINDESV-DF a contratação e pagamento do plano de saúde dos pena de arcar com a quantia prevista no caput. Caso vitoriosa a de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5086 NICOS. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Esta Corte possui orientação no sentido de que não é possível a distinção entre o valor das mensalidades cobradas entre alunos do mesmo curso, mesmo em períodos diversos, podendo excepcionamente ocorrer caso haja demonstração de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6041 malferir o princípio da igualdade, salvo se restar demonstrado que houve variação diferenciada de custos com relação a alunos de um determinado período, o que não ocorreu nestes autos. No particular, o autor faz o curso de medicina, que é o único disponibilizado pela Faculdade Estácio de Juazeiro, o qual está concentrado no mesmo campus, não havendo qual

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 a questão é justamente o preço dessa cobertura. 12 - Tudo posto, reformo a sentença para determinar que a demandada reintegre o demandante no plano dos ativos, cobrando dele o mesmo que cobra dos demais e incluindo a parte da empresa, exatamente no percentual de sua participação no plano dos empregados da ativa (o reclamante arcará com o pagamento Recurso da parte inte

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 PROVA 14091215461078600 Guia da Previdência Prova Emprestada EMPRESTADA 14091016075390400 Documento Diverso 000004836726 IMPUGNAÇÃO A 1155 Social 1 000004798677 14091215461013700 Réplica CONTESTAÇÃO 14091016075100300 FGTS 12 Documento Diverso 000004836583 000004798649 14091111213163800 Ata da Audiência Ata da Audiência 14091016075058700 FGTS 11 Docum

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 15030909504660200 Despacho Diligência 795 Estatuto Social Parte Despacho 14121512482119800 Estatuto 000011625922 3 000009788789 15030619295471600 Estatuto Social Parte Diligência 14121512482220100 Estatuto 000011616585 4 000009788827 15021117151783100 Mandado Mandado 14121512482392000 Ata de Posse Parte 2 Documento Diverso 000010995121 000009788912 150211

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nota Fiscal de Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 21011513493549200 Nota Fiscal de Nota Fiscal Compra material 02 Retenção do INSS Retenção do INSS 000049002716 Compra 21011513511981000 Petição de Juntada 000049002765 Item J 21011513512870300 Item J - Planilha de 000049001861 21011513102122300 Custos 000049001890 21011513514233100 Documento Diverso NF 03 21011513102891900 Empenho Docum