CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5069 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MENSALIDADES ESCOLARES. COBRANÇA DIFERENCIADA PARA ALUNOS DE PERÍODOS DIVERSOS. APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS PELA DEFESA PARA JUSTIFICAR A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 9.870/99. ANÁLISE QUE DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO AN

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1431 A empresa recorrente relata que o juízo de primeiro entendeu que licitatório na Administração Pública, a saber o art. 55, XI, parágrafo há vinculação entre a proposta apresentada na planilha de custo da único, da Lei 8.666/1993, vigente à época da contratação do autor. licitação com o contrato de trabalho do reclamante. Argumenta que Importante lembr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5217 3. Reconhecimento de ocorrência de cerceamento de defesa com o julgamento antecipado da lide sem a realização da prova requerida. 4. Agravo interno provido para dar provimento ao recurso especial. (AgInt nos EDcl no AREsp 1097649/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 14/06/2018) RECURSO ESPECIAL. MENSALIDADES ESCOLARES.

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 726 monetária sobre os salários atrasados, por dois motivos: 1º - porque fundamentos por este Egrégio Regional, ainda afirma: os atrasos não foram significativos, apenas de dias, não de meses; "No caso dos autos, a própria testemunha da empresa, Alfredo 2º - porque o reclamante trabalhou numa época em que as Schenkel de Matos Junior, que era o chefe do RH da recl

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5490 033/121 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 17/04/2015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº DO P.A: 642/2015 Curso de elaboração e acompanhamento da planilha de custo na contratação de serviços contínuos Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. R$ 15.990,00 MMP COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO-ME Boa Vista, 16 de abril de 2015. ASSUNTO: FUND. LEGAL: VALOR: CONTRATADO: DATA: Departamento - Administração / Direto

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1929 saúde (exames, medicamentos e cirurgias). 5. Conforme entendimento firmado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, na hipótese de fornecimento de medicamentos/tratamento de saúde, cabe ao juiz adotar medidas eficazes à efetivação de suas decisões, podendo, se necessário, determinar o sequestro de valores do devedor, segundo o seu prudente arbítrio e, sempre com adequada fundamentação (REsp 10

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Nota Fiscal de Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 21011513041960900 Nota Fiscal de Nota Fiscal compra de material Nota Fiscal de Petição de Juntada Planilha de Custo Empenho 000049001750 Compra e Recibo de 21011513044302400 Recibo de 000049001756 pagamento ao 21011512550341700 Recibo de 000049001552 pagamento ao 21011512572583800 IMPOSTO ISS 000049001579 RETIDO DA NF 01 21011512573445600

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Retenção do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 21011513524802600 Petição de juntada Documento Diverso IMPOSTO Petição de juntada 000049002818 Item I 21011513315204700 Item I - Planilha de 21011513015834500 Custos 000049001669 21011513340822000 Documento Diverso Custo 21011513022501600 EMPENHO Documento Diverso 000049002426 21011513350337000 Empenho 000049001654 Documento Diverso 00004900

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 19081218090559900 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos Requerimento Folha de pagto Planilha de Cálculos 000009907022 administrativo AL 19081218094213100 Folha de pagto geral 000009907031 CLT JUNHO 2019 19081218112504700 FOlha de pagto geral 000009907038 MOT junho 2019 19081211550109000 Grafico de 000009902962 faturamento marco e

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Contrato de 19072322341036400 RE FGTS Krona abril Documento Diverso prestação de Planilha de custo de 000009808128 2019 19072322343466200 Folha de pagto 19072322403595100 Motrisa CLT abril 000009808158 19072322351650200 Documento Diverso demonstrativo geral 19072322404067500 Nota Fiscal Nota Fiscal 000009808133 Faturamento ativo 19072322354497000 0000098081