230 resultados encontrados para pleito de progressao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 128663-85.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO BISPO FERNANDES VITIMA : FABIO ETERNO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DECISAO COMPROVADOS OS DIAS TRABALHADOS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 1 94 PARA FINS DE REMICAO, CONSIDERANDO TAL PERIODO COMO PENA EFETI VAMENTE CUMPRIDA, NA PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 54864-04.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLARK WILLIAM ALVES BORGES ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : PROCESSO N 201600548649 DESPACHO ANTES DA APRECIACAO DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, EM 3 0 (TRINTA) DIAS, COMPROVE " APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ARANTIR A PROGRESSAO PARA O ABERTO. ALEM DA EXISTENCIA DE INDICIO S DE QUE O REEDUCANDO REVELARA AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSA BILIDADE AO SER INSERIDO, COM MENOS RESTRICOES, NO MEIO SOCIAL, A LEP EXIGE QUE O REEDUCANDO ESTEJA TRABALHANDO OU, AO MENOS, DEMO NSTRE A POSSIBILIDADE DE FAZE-LO IMEDIATAMENTE (ART. 114, I E II) . NO CASO, EMBORA ATE SEJA POSSIVEL INFERIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CRETO JUDICIARIO N. 1.444/2018 ) NR. PROTOCOLO : 17545-41.2017.8.09.0138 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALERIANO JOSE PEDRO NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FF. 219/221, INDEFIRO O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME E DE CONCESSAO DE LIVRA MENTO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 292192-86.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CICERO ARRUDA DA SILVA VITIMA : ANTONIO ARRUDA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE CICERO ARRUDA DA SILVA, ATU ALMENTE NO REGIME SEMIABERTO. A FL. 39-ROTEIRO DE PENAS, PUGNA O MINISTERIO PUBLICO PELA PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO PARA O ABERTO. DE ACORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 E NOVEMBRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DI REITO PROTOCOLO NR. : 403844-36.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOAO ALVES PEIXOTO DESPACHO : ANTE A INFORMACAO DO DELEGADO DE POLICIA DE CAIAPONIA/GO A FL. 02 , OFICIE-SE A COMARCA DE GOIAS, COMUNICANDO A PRISAO DE JOAO ALVE S PEIXOTO, BEM COMO SOLICITANDO O IMEDIAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ERICA COSTA E SILVA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 153/156 DO 1 C.I., HAJA VISTA TRATAR-SE DE MATERIA PRECLUSA. INDEFIRO O PEDIDO DE DETRACAO PENAL, BEM COMO O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME. QU ANTO A COMUTACAO, PROCEDA-SE A CALCULO DE PENAS ESPECIFICO. APOS, OUCA-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENISE SILVA MESQUITA JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 MO AQUELE QUE RETIROU OS AUTOS COM CARGA DO CARTÓRIO PARA QUE EX PLICITE ELE, A LUZ DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA DE GOIANIA , ONDE ENTAO SE ENCONTRAM ELES (A CARGA ESTA ABERTA EM SEU NOME, CABENDO-LHE ENTAO, ATE PARA EVENTUAL INSTAURACAO DO INCIDEN TE DE RESTAURACAO DE AUTOS, DECLINAR PORMENORIZADAMENTE ACERCA DE SUA RETIRADA E DEVOLUCAO). PRAZO DE 15 DIAS. =
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR. PROTOCOLO : 60154-38.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS BARROS DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COMO CEDICO, NOS FEITOS QUE CORREM SOB A EGIDE DA LEI N 9.099/95, NAO SENDO POSSIVEL A CITACAO PESSOAL DO AGENTE, O PROCESSO PASSA A TRAMITAR SEGUNDO O RITO ORDINARIO, NO JUIZO COMUM, A TEOR DO A RT. 66, PARAGRAFO UNICO, DA