Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 449 Relatório. Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado pelo causídico Leonardo Braga Duarte – OAB/Pa nº.: 28.326-A, em favor de MARCOS PEREIRA SIRQUEIRA, com fundamento no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal e art. 648, incisos I e II do Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Tucumã/Pa. Informa o impe

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MAURICIO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 19317/BA) AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR(OAB: 3

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 452/453 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 ROMÃO C. OLIVEIRA VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ JONAS CARLOS COSTA DA SILVA VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090111702309 - ACAO PENAL (IP 179/2009) FLS."(...) Assim não ocorrendo, na hipótese, eis que a MM. Juíza proferiu sentença condenatória, ressaltando que permanecem presentes os requisitos da pri

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Dispenso informações. Apenas se comunique ao Juízo. 3. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 07 de fevereiro de 2013. Des. Mario Machado - Relator." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 55 2013 00 2 003222-5 MARIO MACHADO DENOIR SCHUENGUE

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MAURICIO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 19317/BA) AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR(OAB: 3

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 546 Sustenta que o requerimento de prisão formulado pelo Ministério Público se fundou na garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e pela conveniência da instrução criminal, sustentando de forma categórica que os acusados teriam se evadido do distrito da culpa, contudo, tal afirmação seria leviana, uma vez que o coacto jamais fugiu do local do fato, questão evidenciada através do i

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MAURICIO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 19317/BA) AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR(OAB: 3

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MAURICIO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 19317/BA) AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR(OAB: 3

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 379738-98.2015.8.09.0102 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELISEU MACHADO CORREIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 201503797389 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A DESIGNAC AO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO, OCASIAO EM QUE OS PRESENTES AUTOS

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 IMPETRADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 10 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICI