Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 DESPACHO 453/456 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2012 FLS."(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 20 de janeiro de 2012. Des. Mario Machado." Num Processo 2012 00 2 001211-2 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente CARLOS

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 Origem 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110344270 - RELAXAMENTO DE PRISAO (34425-5/11 IP 102/11) DESPACHO FLS. 44 "(...) Portanto, a análise da liminar depende das informações da autoridade coatora, eis que no andamento processual informatizado os autos ainda aguardam o inquérito policial no Juízo da Primeira Vara de Entorpecentes. Solicitem-se as informações com urgência. Após, nova conclusão. Brasíl

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 1ª Turma Criminal 129ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 010272-0 SANDRA DE SANTIS J. C. G. F. W. J. F. JEAN CLEBER GARCIA FARIAS PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 61 2011 00 2 024196-5 ROMÃO C. OLIVEIRA MÁRCIO LUIZ RABELO RAFAEL HENRIQUE DUTRA DA SILVA MÁRCIO LUIZ RABELO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00164874820118070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP 98/07 19/06 212/06) "(...) Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Colha-se a manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Brasí

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Origem DESPACHO 70/73 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111138713 - REVOGACAO DE PRISAO 113870-5/11 (40815-7/11 IP 137/11 40820-4/11 IP 135/11) FLS."(...) Finalmente, aduz que o feito se encontra na iminência de ser sentenciado ?oportunidade em que será analisada a conveniência da manutenção da custódia cautelar.Tenho, pois, como certo que a decisão fustigada encontra-se fundamentada, não

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 a decisão da 1ª Vara Criminal do Paranoá. Intimem-se. Translade cópia da decisão para os autos principais. Após, arquivem-se. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2012 às 17h24. (...)# Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após informações e o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3.Após, ao Ministério Público. I. Bras

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 27 de agosto de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013939-09.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PLASTPLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR - DELEX DEC IS ÃO O impetrante postula a concessão d

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 291 não houve preclusão do seu direito sobre o bem bloqueado judicialmente. Nesse sentido, aduzindo o Impetrante que contra a decisão decisão a quo seria incabível qualquer recurso cível, salvo o presente Desse modo, totalmente cabível a exceção de pré-executividade mandado de segurança, pugna "para que seja devidamente oposta, eis que, conforme aduzido em tóp

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 545 presente writ, não deve ser conhecida a preliminar de cerceamento de defesa ora suscitada, ainda mais quando dela não decorre qualquer consequência para análise do decreto prisional impugnado, objeto principal da ação mandamental. Superada a tese preliminar, passo a apreciar o mérito da impetração. Cinge-se o pleito do impetrante no suposto constrangimento decorrente da ilegalidade da prisão p

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 DESPACHO 32/33 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 FLS."(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se as informações. Após, à d. Procuradoria de Justiça. Brasília, 06 de dezembro de 2010. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora". Num Processo 2010 00 2 020011-3 Relatora Desª. LEILA ARLANCH Impetrante(s) BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO Paciente LÚCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO Origem 3A VARA DE E