Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2329 remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP) Processo 1001058-41.2021.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anoto que conforme consulta ao processo nº 1000245-14.2021.8.26.0695, o réu João in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3401 que está inserido o perímetro objeto da ação e 10 dias para trazer informações a respeito do quanto relatado a fls. 2391/2395. Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem a vinda, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REJANE CAETANO DE AQUINO (OAB 207879/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), FRANCELU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2447 o ESTADO DE SÃO PAULO, ora autor, relata, em síntese, ser proprietário e possuidor de área de terras componente de Unidade de Conservação de Proteção Integral (UC), qual seja, o Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo Itutinga Pilões, sendo as rés MARIA DE LOURDES FRANCISCO e BEATRIZ ANGELIN FRANCIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008478-90.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA - SP303650 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum na qual se objetiva seja determinada a correção monetária de contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3342 manejo da obrigação de fazer originária dos presentes embargos tenha ocorrido de má-fé (fls. 129/145).Réplica a fls. 153/155.As partes não requereram a produção de outras provas.É o relatório.Decido.A matéria é unicamente de direito, pelo que é cabível o julgamento do feito no estado em que se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1766 1017/05.1. Intimem-se os requerentes, por edital, para, no prazo de 5 (cinco) dias, darem andamento ao feito, sob pena de extinção. 2. P. Int.(Edital Expedido e publicado) - ADV: PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3976 Processo 1014990-59.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Richard Prado de Oliveira - - Tereza Cristina Silva Prado de Oliveira - Município de Guarulhos - Vistos.1 - Defiro os benefício da justiça gratuita ao autor. Anotese.2 - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tute

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1786 triste condição da humanidade, querer mudar, através do sistema de legislação, o sistema da natureza, procurando, para o tempo que já se foi, fazer reviver as nossas dores, sem nos restituir as nossas esperanças” (RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1399 Processo 0022149-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022149) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a Autora intimada a retirar e encaminhar ofício ao DETRAN/Ciretran - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 807 modo que cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito do autor (art. 333, incisos I e II do CPC). Na espécie, não obstante tenha restado configurada a posse dos autores, denota-se claramente, pelos elementos probatórios contidos nos au