Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1209 de fl. 308, intime-se a parte recorrente para que, no prazo improrrogável de cinco dias, promova o recolhimento da diferença apontada, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) Ricardo Carlos Afonso Filho (OAB: 223183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3192 sistema informatizado que permita sua consulta pelo DEPRE, sendo obrigatória a indicação das folhas. Gerado o incidente, a Serventia dará andamento a ele. No cado de petição de expedição de ofício requisitório quanto aos honorários advocatícios, deverá o(a) advogado(a) informar o RG e o CPF do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3036 134025/MG) Processo 1011980-28.2017.8.26.0196 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Cerealista Brazil Coffee - Eireli - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se carta de sentença (fls. 410/416) para adjudicação. 2. Expeça-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 585 observância dos critérios de juros e correção monetária estabelecidos pela Lei nº 11.960/2009. Pois bem. O pleito da Fazenda Estadual, a esta altura, implica em total menosprezo às decisões judiciais referidas e grave ofensa à coisa julgada, o que não se deve admitir. Trata-se de transmutação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1621 outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200728142718097118 referente ao depósito de fls. 1134, no valor de R$ 1.761.254,80 em favor de Kaneyossi Kanomata e outros, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1942 com a revogação da liminar deferida. Subsidiariamente, requereu a reunião dos feitos para julgamento conjunto. No mérito, reiterou os termos da inicial relativa ao processo nº 1000230-88.2017.8.26.0338. Impugnou os documentos apresentados. Aduziu ainda que (i) o próprio autor foi quem deixou o imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2255 ainda, não ser o caso o caso dos autos hipótese legal de tramitação em segredo de justiça, exclua-se a tarja respectiva. Anotado. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anotado. Em quinze dias, sob pena de indeferimento, o exequente deverá emendar sua inicial, para: - informar os í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1856 pela requerente foi o engenheiro contratado, que nada fez; (vi) pagou boleto gerado pela Fazenda Pública, mesmo sem saber do que se tratava, tendo vista ser pessoa sem instrução para compreender a magnitude dos acontecimentos; (vii) é pessoa humilde, adquiriu terreno para construção de sua moradia e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2250 Nº 2086673-64.2020.8.26.0000 (281.01.2009.006797) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Itatiba - Requerente: Bitgl Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Requerido: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3778 impetrante deverá emendar a inicial, bem apresentar os documentos a seguir indicados, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, do CPC, para: a) indicar expressamente e comprovar o ato abusivo ou ilegal ora atacado; b) apresentar pedido certo e determinado, especificando o númer