Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 0029549.08.2015.8.09.0130 1.023,76 (mil e vinte e três reais e setenta e seis centavos) a PEDRO ALVES DE SOUZA, em virtude do inadimplemento de verba salarial referente ao mês de dezembro de 2012. Contra o decisum, insurge-se a municipalidade alegando que (i) inexistem provas sobre o fato de o apelado não ter recebido o salário do mencionado período e

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1114 SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Número do processo: 0875142-82.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. M. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES OAB: 14462/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. M. D. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2988 NÃO OS VALORES DE DEPÓSITOS DA ÉPOCA DE CADA PLANO SUBSEQUENTE ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ COM O JULGAMENTO DE REPETITIVO, RESP Nº 1.314.478/RS.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1900 ALTERADA SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA ENTENDIMENTO, OUTROSSIM, NESSE SENTIDO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJOU NOVA DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2414 INDIVIDUAL POR TODOS OS POUPADORES ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO PREFACIAL REJEITADA.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL CORREÇÃO MONETÁRIA DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A UTILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DA TABELA PRÁTICA DO TJ/SP ÍNDICE QUE SE REVE

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 457 Acidente de trabalho. Reintegração. Indenização por danos materiais e morais. Pensionamento. O acidente sofrido pela reclamante ocorreu em 12.10.2012. Foi concedido, à autora, auxílio-doença (código 91), em 19.03.2013, Admissibilidade permanecendo no gozo do benefício até 08.08.2013. O retorno da autora ao trabalho se deu em 09.08.2013 e a dispensa, em 11.02.

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 2284 consultores indicassem novos consultores para o grupo; que a depoente como CNO ou consultora podia entregar o catalogo de produtos a terceiros para que este também pudesse fazer a Certifico que, em sessão ordinária realizada em 01 de outubro de divulgação e vendas dos produtos ali contidos no catalogo, que isso 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidê

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 2288 entrega porta a porta de produtos; que os consultores de vendas também podiam indicar novos consultores para ampliação da CNO CERTIDÃO DE JULGAMENTO e que a depoente como CNO incentivava bastante para que os consultores indicassem novos consultores para o grupo; que a depoente como CNO ou consultora podia entregar o catalogo de produtos a terceiros para que este ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2307 JUROS DE MORA DEVE SER DE 0,5% AO MÊS ATÉ A ENTRADA DO NCC E, APÓS 1% AO MÊS. APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA INDEVIDA DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO LEGAL HIPÓTESE DE DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE PROCESSUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2028 DESCABIMENTO DETERMINAÇÃO DE CONTINUIDADE PARA CONFERENCIA DO CÁLCULO EXTINÇÃO SOMENTE PODE ACONTECER COM A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUST