Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 478 OCORRIDA EM 07.09.19 - DEMANDA AJUIZADA DENTRO DO PRAZO QUINQUENAL - INCLUSÃO DO PERÍODO DE CURSO PARA FINS DE FÉRIAS, 13º E LICENÇA-PRÊMIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1007012-85.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 409 Nº 1003397-87.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Angela Suardi Muller Oliveira - Recorrido: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO PROIBIÇÃO DA CONTAGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 518 do Estado de São Paulo - Recorrida: Cleodete de Camargo - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento ao recurso. V. U. - ISENÇÃO DE IPVA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) - LEI ESTADUAL 17.293/20 QUE ALTEROU A LEI N. 13.296/08, ART. 13, III, EXIGINDO PROVA DE ADAPTAÇÃO E CUSTOMIZA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 403 ENDEREÇO COINCIDENTE COM O QUE CONSTA NO CADASTRO DO ÓRGÃO AUTUADOR - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NÃO DERROGADA POR PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP) - Cássio Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 575 INDÍCIO DE FRAUDE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Amauri Antonio Ribeiro Martins (OAB: 105984/SP) - Patricia Piasecki Martins (OAB: 288564/ SP) - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Marcio Lamonica Bovin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 285 nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 477 nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 293 SUCUMBENCIAL DO RECORRENTE VENCIDO NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, CONTADOS DEPRE/TJ DO AJUIZAMENTO E JUROS DE 1% AO MÊS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Roberto Mendes Mandelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 580 MATERIAL CARACTERIZADO DEVER DE RESSARCIR SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP) - Laura Tie Vieira de Paula Oguchi (OAB: 365045/SP) - Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) Nº 1008753-63.2021.8.26.0269 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 519 Nº 1005004-72.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Guilherme Henrique Garcia - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO INSCRIÇÃO VOLUNTÁRI