Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 225 Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) INSURGÊNCIA CONTRA A PORTARIA CMTG PM 1-4/02/11, QUE MODIFICOU O MÉTODO DE CÁLCULO DO RETP PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA VERBAS INCORPORÁVEIS CONSTANTES DOS DEMONSTRATIVOS DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2470 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0058586-29.2007.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: José Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3104 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1079538-19.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gerluce Chaves dos Sanos Moreira e outros - Apelado: Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2250 Haddad (OAB: 289641/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1015007-21.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Pompeu de Oliveira e outros - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 499 Nº 3000052-83.2021.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Marcos Fragoso - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - POLICIAL MILITAR QUE SE INSURGIU CONTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2470 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0058586-29.2007.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: José Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2315 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) - Jeriel Biasioli (OAB: 172473/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1001358-91.2018.8.26.0053 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2644 INDEPENDENTEMENTE DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA OU PAGAMENTO INTEGRAL DOS DÉBITOS ANTERIORES A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, BEM COMO SEJA CONCEDIDO À PERMISSÃO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE ANISTIA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.627 DE 2021 COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL UNITAU SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2400 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2313 Nº 1059415-68.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Carla Balkanyi Hoffman - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Não acolh