Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA PELA INSTITUICAO FINANCEIRA DEVED ORA. E O RELATORIO. DECIDO. CONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO IMPUGN ADO AS FLS. 357/360, A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA LANC ADA NOS PRESENTES AUTOS E TEMPESTIVA E FORMALMENTE REGULAR, UMA V EZ QUE, APOS A CASSACAO DA SENTENCA DE FL. 271, NAO HOUVE NOVO DE SPACHO DE INTIMACAO DO DEVEDOR PARA O PAGA

Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 NATUREZA REQUERENTE : ORDINARIA : LUZIA BARBOSA ADORNO JOSINA BARBOSA ADORNO JOSE BARBOSA ADORNO VALDIVINO BARBOSA ADORNO MARIA BARBOSA ADORNO REQUERIDO : JOAO ABEL BARBOSA GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA ADV REQTE : 30897 GO - EVERALDO JOSE DOS SANTOS ADV REQDO : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : OS RéUS POSTULARAM O CHAMAMENTO AO PROCESSO DO TABELIãO LINC

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, nota-se que a pensão militar foi concedida administrativamente ao Autor no decorrer do processo. Ademais, quanto às prestações atrasadas de junho/1995 (data da constatação da invalidez) até 31.12.1995, não há resistência da União ao pagamento, uma vez que esta informou que os valores podem ser pagos administrativamente após a análise da legalidade do ato de concessão, nos termos do artigo 57 do Decreto n.º 49.096/1960. O Autor entende ter direito à pensão desde o

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 23 - divergência jurisprudencial. reclamado ao pagamento de comissões. Recurso do reclamado a O reclamante insurge-se contra o acórdão regional, alegando, em que se nega provimento no particular. (TRT 9ª Região, Rel. CASSIO síntese, que "A venda de venda de papéis ou valores mobiliários de COLOMBO FILHO, proc. 0000523- 03.2012.5.09.0006, j. em empresas pertenc

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3255 não puder garantir a totalidade dos direitos do empregado, se, ainda Almeja a autora a majoração dos valores arbitrados a título de que ausente a fraude, haja demonstração de simulação no ato da danos morais e estéticos, por entende-los como insuficientes às sucessão, especialmente quando o adquirente do empreendimento lesões e abalos sofridos. mostra-se

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 388 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato julgou, parcialmente, procedentes os pedidos, pretendendo a Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka exclusão da sua responsabilidade subsidiária pelo crédito obreiro, RESULTADO: mormente quanto às multas e indenizações decorrentes de ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do obriga�

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 categoria pode ser aquele constante de seu Estatuto. 503 observado o Estatuto, já que, não obstante a exigência de que, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados e, em No caso dos autos, o art. 13, estabelece que o quorum presencial segunda, com 1/3 de referidos associados, com exigência de voto da Assembleia Geral plena será, em primeira convoc

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1609 cargos/empregos públicos, tampouco de vinculação/equiparação trabalhava juntamente com o reclamante, executando a mesma salarial. atividade, cada um com um caminhão; (...) que como motorista, diariamente recebia OS e se deslocava junto com a equipe no Sigo a corrente dos que entendem que, embora não seja possível caminhão para executá-la; que todo dia tinha

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 5426 vínculo de emprego com o clube. A competência se restringe à que esta Justiça Especializada não tem competência para execução das contribuições previdenciárias decorrentes das determinar a averbação do tempo de serviço, a alteração do salário sentenças que proferir, e, no caso, não houve condenação em de contribuição e a atualização/retifica

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3228 problemas de toda ordem, simular a transferência de sua titularidade para não pagar, principalmente, os encargos trabalhistas. RECURSO DA RECLAMANTE MARCELA APARECIDA Por isso, válida a tese de que haverá responsabilidade (subsidiária FERREIRA ou solidária - não vem ao caso) do sucedido, quando o sucessor não puder garantir a totalidade dos direitos do empregado