383 resultados encontrados para pode falar sequer - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 592 do veículo, sem as condições adequadas de segurança, inclusive infringindo ordem da empresa em sentido contrário, o falecido obreiro assumiu os riscos do seu comportamento irregular, não havendo como imputar à reclamada qualquer responsabilidade pela Cabeçalho do acórdão ocorrência do infortúnio. No caso, não se pode falar sequer em culpa concorrente, poi
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24855 recorrente Sallus é de que prestou mero serviço de consultoria à reclamada Union, não tendo gerido, efetivamente, o nosocômio; ao passo que a alegação da recorrente SJM é de que reabriu o hospital sete meses após o encerramento das atividades, o que afastaria a caracterização de sucessão de empregadores. Trata-se, portanto, de alegações absolutamente inde
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2319 O exame físico demonstrou: Força muscular: normal. 1- Fácies normal ou atípica - Extensão do joelho (L2, L3, L4): Normal 2- Boa postura - Dorsiflexão do pé e do halux (L4, L5): Normal 3- Biótipo ou tipo morfológico- Normolíneo. - Flexão plantar do pé e do halux (S1): Normal Peso: 75 Kg Para avaliação de alterações nos membros superiores: Altura:
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Nem se diga que a publicação do DOU, tenha alcançado tal finalidade, já que, não deixando de lado que tal opção, não consta do Estatuto, por óbvio, que não atingiu o público-alvo. Apenas para constar, não há notícia nos autos de que a Assembleia tenha sido divulgada através de Edital afixado nos locais de trabalho. No que se refere ao quorum, novamente, entend
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Representação processual regular. 24835 prestando os embargos declaratórios para modificação ou reforma do julgado. Brevemente relatados. Advirto, por cautela, que não se pode falar sequer em manifesto equívoco no exame dos pressupostos recursais. Ao contrário do que alegam as Embargantes, eventual afastamento da responsabilidade de uma das empresas não se estende
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 155 riscos de sua conduta. De fato, ao decidir "por teimosia" manusear máquina ligada, sem a devida autorização, sem as condições adequadas de segurança, inclusive infringindo ordem da empresa em sentido contrário, o obreiro assumiu os riscos do seu comportamento irregular, não havendo como imputar à reclamada qualquer responsabilidade pela ocorrência do infortúnio.
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 8720 À literalidade dos dispositivos acima mencionado deve somar-se o que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no conteúdo do próprio edital do concurso que exigiu para o cargo de acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de "babá" o curso de magistério em ensino médio ou superior e previu que o Regional adotou uma tese contrár
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24849 Conheço dos embargos, porque regularmente processados. Relatório MÉRITO Consoante dispõe o art. 897-A da CLT, os embargos de declaração só são admitidos nas hipóteses de ter havido contradição e/ou omissão no acórdão embargado, não se prestando para o fim de revisar o julgado. As Reclamadas interpõem embargos de declaração (ID 02b22b7), tempestivame
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24841 Conheço dos embargos, porque regularmente processados. MÉRITO Consoante dispõe o art. 897-A da CLT, os embargos de declaração só são admitidos nas hipóteses de ter havido contradição e/ou omissão no acórdão embargado, não se prestando para o fim de revisar o julgado. As Embargantes, não se conformando com o conhecimento parcial do recurso conjunto, in
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 24838 autoriza o apelo com um único depósito recursal, Fundamentação independentemente da convergência do quadro societário. Por conseguinte, não há que se falar em omissão do julgado quanto às teses recursais atinentes à recorrente Sallus, que não foram apreciadas no mérito por ausência de preenchimento de pressuposto recursal extrínseco. Repise-se que toda