383 resultados encontrados para pode falar sequer - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 450 desconhecido quando do ajuizamento da presente RT. Assim, não TST,"na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários vislumbro ser possível a aplicação imediata das normas afetas aos advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante honorários de advogado sucumbenciais às reclamações ajuizadas de dois requisitos: o benefício da justiça
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, 37 do STF ou ao princípio da separação de poderes, tendo em item I/TST). conta que o Judiciário não está legislando, mas tão somente 231 interpretando e determinando a correta aplicação das normas Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). elaboradas pelo Executivo, tanto federa
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1092 considerando que o item I da Súmula 368 do C. TST estabelece que Assinatura "a competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das ITABERABA, 21 de Fevereiro de 2018 contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA homologado, que integrem o salár
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18040 O preposto mesmo em audiência referiu que o autor mantinha relação a outras parcelas. Portanto, correta a decisão, razão pela atividades internas. Veja-se, a enfraquecer sobremodo a tese qual a mantenho incólume. defensiva, que seque houve anotação em CTPS ou ficha de registro acerca da peculiaridade do labor externo. Honorários periciais Portanto, mantenho
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 funcionamento da rotina de seu local de trabalho, em consonância 18365 11/12/2015) com as normas internas da Fundação, propiciando um ambiente favorável ao desenvolvimento do processo sócio-educativo". Na descrição detalhada do cargo, chama a atenção a seguinte O agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa - SP não tem atribuição: "garantir as condiçõe
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2015, às 15h15min, na 2906 Rejeita-se. sede da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, por ordem da MM. Juíza Drª ROSANE RIBEIRO CATRIB, foi aberta a audiência, para TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. julgamento da reclamação ajuizada por TALITA HELENA DA SILVA em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. De uma simples vista dos cartões
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 169 advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante No processo trabalhista, até o advento da Lei 13.467/2017, o de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por deferimento dos honorários advocatícios somente se tornava sindicato". possível quando o obreiro litigava assistido por seu Sindicato de Classe, ou seja, na hipó
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR.PROCESSO: 0370587.67.2015.8.09.0051 EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DE MORA DA PARTE RÉ. 1. Em caso de extinção de contrato de promessa de compra e venda em que o promitente comprador não ocupou bem imóvel, é razoável que a devolução do valor pelo promitente vendedor ocorra com retenção 10% a 20% das prestações pagas a título de indenização pelas despesas de
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região agravante incidiu em preclusão, que não há impenhorabilidade que 8753 MENOS GRAVOSO E DO EXCESSO DE EXECUÇÃO recaia sobre o imóvel, e que a execução se processa em favor do credor, conforme razões de id 1356f23 . A despeito da longa digressão do Agravante, a indicação de bens à garantia do juízo somente se constitui em direito subjetivo quando a remessa dos a
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 3099 O autor sustenta, outrossim, que o fato de não ter sido acordado o outros funcionários são prometidos comissões (Sr. Vinicius pagamento de comissão pela venda de produtos não bancários não Estevão de Abreu Oliveira - arrolado pelo reclamado - fl. 793 - pode ser óbice à retribuição pecuniária pelo trabalho realizado se destaquei). este não estava in