Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 109 DISCUSSÃO NO FEITO ACERCA DA POLUIÇÃO PRODUZIDA APENAS PELA REQUERIDA RECURSO DESPROVIDO. 1 Um mesmo evento pode gerar danos ambientais coletivo e individual, sendo que neste há tanto a legitimidade das entidades previstas no art. 82/CDC, para a propositura da ação indenizatória, quanto do prejudicado em ajuizar de forma individ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 107 QUE AFETA TANTO A ESFERA COLETIVA QUANTO A INDIVIDUAL LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM AS EMPRESAS QUE ATUAM NO ENTORNO DO LOCAL ONDE VERIFICADO O DANO AMBIENTAL OBRIGAÇÃO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE QUE A PERÍCIA ESTENDA-SE AS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA REGIÃO DESCABIMENTO DISCUSSÃO NO FEITO ACERCA DA POLUIÇÃO PRODUZID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4614 97 DISCUSSÃO NO FEITO ACERCA DA POLUIÇÃO PRODUZIDA APENAS PELA REQUERIDA RECURSO DESPROVIDO. 1 Um mesmo evento pode gerar danos ambientais coletivo e individual, sendo que neste há tanto a legitimidade das entidades previstas no art. 82/CDC, para a propositura da ação indenizatória, quanto do prejudicado em ajuizar de forma individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1701 de MARÇO de 2011, às 17:15 horas. Fls. 12: Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requerido(s). Int. e dil. - ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 157.01.2011.000025-2/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Condenação em Dinheiro - - MOHAMED SANDEID KHALIL ME X WANDERSON NOGUEIRA MARQUES - Fls. 12 - Fls. 02:

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ maio de 2018, já havia sobre o imóvel o registro de penhora, datado de 19 de março de 2018 (R.44/6.697, vide fl. 659). NR.PROCESSO: 5284131.46.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Por fim, existe periculum in mora reverso no

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685-D/SC) 3308 trabalhador com o agente de risco eletricidade não tem o condão de afastar o cabimento da percepção do adicional correspondente, Intimado(s)/Citado(s): uma vez que a iminência do infortúnio pode gerar danos - TIAGO PEREIRA irreversíveis e até mesmo a morte. É este, inclusive, o entendimento que se extrai

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 - VALERIA DE SOUZA CUNHA 16158 as condutas foram contínuas, repetitivas e prolongadas no tempo. O que se verifica na hipótese. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 1000895-16.2016.5.02.0320 (RO) RECURSO ORDINÁRIO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP RECORRENTE: VALERIA DE SOUZA CUNHA RECORRIDO: STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME A r. senten

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 26921 Ora, a formalização de um contrato de seguro sem expresso aceite do cliente consiste em prática grave que pode gerar danos à empregadora, em virtude de potencial acusação de venda casada. Ao contrário do que faz crer o recorrente, a imposição do contrato ao cliente é fato grave, não se tratando de um mero equívoco. Recurso da parte Assim, entendo que a per

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: TECNO CAR MECANICA DE VEICULOS LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: ISIS ZURI SOARES - SP2247620A, DENIS WINGTER - SP200795-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001758-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: TECNO CAR MECANICA DE VEICULOS LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: ISIS ZURI SOARES - SP2247620A, DENIS WINGTER - SP200795 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1584 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2010 Processo 229.08.105222-9 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Odair da Silva Jacinto - Vistos. Fls. 19/20: defiro. Int. Hortolândia, 12 de julho de 2010. - A