4.416 resultados encontrados para pode gerar danos - data: 10/08/2025
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3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 51330 interesse recursal. mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação 3.3. Dano moral. constante do voto do Relator, ficando mantida integralmente a r. Contra a r. sentença ora recorrida, que lhe negou provimento ao sentença recorrida. pedido de indenização por danos morais decorrentes das horas CERTIDÃO DE JULGAMENTO extras prestadas, recorre a aut
1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 504 exceto quanto às férias e abono. 2.6 - DOS DANOS MORAIS 2.5 - DO VALE TRANSPORTE O autor pleiteia indenização por danos morais, ao argumento de que os constantes atrasos nos pagamentos dos salários, sobretudo no Natal e Ano Novo, provocaram constrangimentos e abalo emocional. O reclamante alega que jamais recebeu vale transporte da reclamada, razão pela qual pl
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 15372 Contra a r.decisão que ante a ausência de registro do contrato de trabalho a condenou ao pagamento de indenização por danos morais, insurge-se a ré. Prospera a irresignação. Nos termos do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, apenas a ofensa à intimidade, à honra e à imagem das pessoas, autoriza a reparação por dano moral. O descumprimento do de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 5296308.42.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5296308.42.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: CONDOMÍNIO LOZANDES CORPORATE DESING Agravado: GUILHERME ARANTES BARRA E OUTRO Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DECISÃO 1. Trata-se de
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008389-41.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.008389-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO BANCO BRADESCO S/A SP084206 MARIA LUCILIA GOMES e outro(a) SP107414 AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DESPACHO Fl. 158: Indeferido o pedido, uma vez que o advogado Dr. Amandio Ferreira Tereso Junior, inscrito na OAB/SP sob n° 107.4
TJDFT 03/03/2016 - Pág. 1661 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 de fl. 17. Após. adotem as medidas necessárias para arquivamento dos autos. Taguatinga - DF, terça-feira, 23/02/2016 às 15h03. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.07.1.029989-7 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: MARIA GERALDA DE SOUSA PAULISTA. Adv(s).: DF047465 - Gustavo Lara de Melo. R: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA. Adv(s).: DF040944 - Vaness
Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 108 Agravo de Instrumento nº 1411693-88.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravada: Maria Vito
Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 114 acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Agravo de Instrumento nº 1413340-21.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: Campo G
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 85 Agravo de Instrumento nº 1411687-81.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Eriomar Per
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16754 Pleiteia o reclamante adicional de insalubridade, com fundamento na cláusula 14 da Convenção Coletiva da categoria profissional: "As empresas ficam obrigadas ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, a todos os empregados que laborarem na lavagem e higienização dos animais, bem como os empregados que manusearem animais, no interior do local de trabalh