Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2319 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Giovanni Frasnelli Gianotto (OAB: 272888/SP) - Luciana Maria Soares (OAB: 143140/SP) - Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1009140-46.2014.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2233 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1713 SUSCITADAS NO RECURSO. A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO NÃO PODE OCORRER EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO TÊM EFEITO INFRINGENTE QUANDO NÃO EXISTIR VÍCIO NA DECISÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1647 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2300 DE QUE A AGRAVADA ANUNCIA AO PÚBLICO A FABRICAÇÃO/VENDA DE BOTÕES CONTENDO AS MARCAS TUTELADAS. PROVIMENTO JURISDICIONAL PROVISÓRIO DE BUSCA E APREENSÃO E DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA QUE SE JUSTIFICA DIANTE DA PROBABILIDADE DO DIREITO (APONTADA VIOLAÇÃO MARCARIA) E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2330 Apelado: Seiko Karehashi - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para determinar a incidência dos juros de 12% ao ano, de forma simples, a partir da citação e não como constou da sentença. Não há modificação na sucumbência. V.U. - EMENTA:COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA AÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 1001 SP) - Rafael Benine Warlet Rocha (OAB: 325298/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 0004909-40.2014.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embgte/Embgdo: Claudio Borelli e outros - Embgdo/Embgte: Cristiane Rimaik Eid - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2012 outro - Apelado: Fibra Brookfield FM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO – COMISSÃO DE CORRETAGEM E ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA – PRAZO PRESCRICIONAL - INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRIENAL – NA HI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1947 PRÓPRIO – PERDA DO OBJETO RECURSAL CONSTATADA – PREJUDICIALIDADE – RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4776 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciano Hidekazu Mori (OAB: 149275/SP) - Pedro Luis Oberg Feres (OAB: 235645/SP) Nº 1005577-46.2016.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos