Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2573 LUGAR NA DECISÃO JUDICIAL O EXAME DE ARGUMENTOS, HIPÓTESES E TESES IRRELEVANTES. A DECISÃO JUDICIAL NÃO É TRABALHO ACADÊMICO. É ATO DE ESTADO DIRIGIDO À PACIFICAÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A DECLARAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E RAZÕES QUE LEVARAM O JULGADOR A DECIDIR NAQUELE SENTIDO. É A INTERPRETAÇÃO QUE DECORRE DO QUE ESTÁ DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2166 08/06/2016. - Advs: Nilton Nedes Lopes (OAB: 155553/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala 704 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099973-77.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1634 Cavalcanti Feodrippe de Souza e outros - Embgte/Embgdo: Paulo Roberto Fernandes Langoni (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Aporte Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Embargdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Embargdo: Francisco Carlos Mendes - Embargdo: Ricardo Simões Salim -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1820 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Apelante: Clube de Campo Recanto Verde Apelada: Maria Augusta Costa - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS MENSAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO CLUBE. LITIGÂNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2344 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Claudene Nogueira Marques (Justiça Gratuita) - Embargdo: Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar e outros - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2691 AS QUESTÕES SUSCITADAS NO RECURSO. A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO NÃO PODE OCORRER EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO TÊM EFEITO INFRINGENTE QUANDO NÃO EXISTIR VÍCIO NA DECISÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.A DECISÃO JUDICIAL, QUE VISA EXCLUSIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1968 e abordou expressamente as questões suscitadas no recurso. A modificação da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm efeito infringente quando não existir vício na decisão. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a justificar o acolhimento dos embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2014 apresentar suas contrarrazões. Após, cumprido o item acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/ SP) Processo 1046589-21.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4757 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3335 NESTA E. CORTE PROVIMENTO AO RECURSO PARA REVOGAR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA A ORIGEM, PERMITINDO-SE A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DOS VALORES DISCUTIDOS NOS AUTOS ORIGINÁRIOS.DISPOSITIVO: PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (G