Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7010 Nº 1038257-78.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Acapulco Investimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Iran Pereira dos Santos - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2170 Nº 2186621-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: União Federal Agravado: Bt Comercial e Industrial Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2032 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2302 Nº 2094629-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: camila coutinho de sousa - Agravante: Valmir Alves Francisco - Agravado: Marcio Inacio Martins - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1946 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2144259-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1712 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Paulo de Tarso Fortini - Agravado: Marcelo Dias de Moraes - Agravado: MDM Class Representações Comerciais Ltda - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO TIRADO DE DECISÃO MONOCR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2699 PARTICULARMENTE, NO ART. 489, § 1º, IV, DO NCPC, QUANDO NÃO CONSIDERA FUNDAMENTADA QUALQUER DECISÃO QUE “NÃO ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR”. LOGO, NÃO RECAI SOBRE O JULGADOR O DEVER DE ENFRENTAR OS ARGUMENTOS QUE NÃO SÃO CAPAZES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1734 AO BANCO RECORRENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2815 RETIFICAÇÃO Nº 0050770-87.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Ligia Bueno Souto (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Even Construtora e Incorporadora S A (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Negado provimento ao recurso dos autores. Parcialmente provido o recurso das ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1986 E ABORDOU EXPRESSAMENTE AS QUESTÕES SUSCITADAS NO RECURSO. A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO NÃO PODE OCORRER EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO TÊM EFEITO INFRINGENTE QUANDO NÃO EXISTIR VÍCIO NA DECISÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARA