Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 289000-91.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1557 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANTONIO ARNALDO PEREIRA GOMES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 27485 GO - GETULIO CARNEIRO PIMENTA DESPACHO : (DECISAO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 OR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PEL A DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDIC AO, ED. BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MED IDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICI AL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VER

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 BA, DJE 16/4/2008, E ERESP 1.087.839-RS, DJE 18/9/2009. RESP 1.11 2.943-MA, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 15/9/2010. PROCEDA PENHORA ELETRONICA. CASO HAJA RESPOSTA POSITIVA A ORDEM DE BLOQU EIO, O OFICIO DO BANCO INFORMANDO A DISPOSICAO DO NUMERARIO EQUIV ALE A TERMO DE PENHORA. EM SEGUIDA, INTIME O REQUERIDO DA CONSTRI CAO. JATAI, 22/10/2014 ELCIO VICENTE DA SI

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 IDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICI AL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE SE MPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PR OVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDA

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO DE MAXIMA PROBABILIDADE, A CERTEZA, AINDA QUE PROVISORIA, REVELADA POR FUNDAMENTACAO FATI CA, ONDE PRESENTES ESTAO APENAS MOTIVOS POSITIVOS DE CRENCA. NO R ESP N 1061530/RS, O STJ UNIFORMIZOU A JURISPRUDENCIA SOBRE O DIRE ITO FEDERAL, ESTABELECENDO: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS A ) AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJE

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 I, 23/04/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106855-04.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A REQUERENTE : MARIA NILDA AGUIAR DA SILVA ADV REQTE : 11873 GO - JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI DESPACHO : (DECISAO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA. O ART. 273 DO C

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ACAO DE TUTELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO DE MAXIMA PRO BABILIDADE, A CERTEZA, AINDA QUE PROVISORIA, REVELADA POR FUNDAME NTACAO FATICA, ONDE PRESENTES ESTAO APENAS MOTIVOS POSITIVOS DE C RENCA. NO RESP N 1061530/RS, O STJ UNIFORMIZOU A JURISPRUDENCIA S OBRE O DIREITO FEDERAL, ESTABELECENDO: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUN ERATORIOS A) AS INSTITUICOES FINANCEIRAS

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 MPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PR OVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE ( TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DES SA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. CALAMAN DREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB. CIT.

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 SEJA IRREVERSIVEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A S ENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, PO R FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SEN TENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTE

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 364466-23.2015.8.09.0051 9091 ANULATORIA OI S/A ESTADO DE GOIAS 40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D 27237 GO - NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR ADV REQDO : 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO DESPACHO : (DECISAO) ACAO ANULATORIA AJUIZADA POR EMPRESA EM FACE DO ESTADO