Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 A EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DI STRIBUIÇAO. P.R.I. GOIANIA-GO, 03/03/2016. ELCIO VICENTE DA SILVA , JD 3ª VFPE. (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 80734-94.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 41975 GO - LENNY KELLY MATOS DE FREITAS DESPACHO :

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNA NE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEI RO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA N O PROCESSO DE CONHECIMENTO, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS D A DECISAO DEFINITIVA. MESMA POSICAO E DE NELSON NERY JR. (F. 614/ 5, CPC COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 EMONSTRARAM A VONTADE DE DESFAZER O NEGOCIO, EIS QUE NAO DISPUNHA M DA QUANTIA EXIGIDA. ALEGAM QUE OS REUS AFIRMARAM CONCORDAR COM O DISTRATO, DESDE QUE OS REQUERENTES RECEBESSEM TAO-SOMENTE A QUA NTIA DE R$ 2.627,70, O QUE FOI RECUSADO, SENDO QUE POUCO TEMPO DE POIS A IMOBILIARIA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NESTA COMARCA, SEM DE VOLVER QUALQUER VALOR AOS AUTORES. AFIRMA

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ITIVA. MESMA POSICAO DE NELSON NERY JR. (F. 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AF IRMACAO DA AUTORA E DO FUNDADO RECEIO DE DANO. PARA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMEN TE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DESPACHO : (DECISAO) DEFIRO AJG. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISIT OS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO D A PARTE; B) PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR CUMULATIVAMENTE, QUE AL

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E V EROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUE M SE LIMITA A DIZER QUE E POSSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ES TA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNAN I FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E P ROVA INEQUIVOCA SAO CONCEITOS QUE SE COM

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDADEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E V EROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A RECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUE M SE LIMITA A DIZER QUE E POSSIVEL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ES TA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNAN I FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E P ROVA INEQUIVOCA SAO CONCEITOS QUE SE COM

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ADV REQTE : 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA DESPACHO : (DECISAO) APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 130916-89.2015.8.09.0093 676 RESCISAO CONTRATUAL EDUARDO DE ALMEIDA PRADO BANCO SANTANDER S/A 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 37142 GO - DIVINO LUIZ DA SILVEIRA 27897 GO - ELIAS RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : (DECISAO) DEFIRO AJG. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TU

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE SE MPRE SERA RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PR OVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE ( TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P. 76). DES SA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHAN