Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 A AFIRMA EXISTIR CONSIDERAVEL NUMERO DE SERVIDORES NOMEADOS TEMPO RARIAMENTE ATRAVES DE CONTRATO TEMPORARIO DE EMPRESAS TERCEIRIZAD AS NA AREA DA SAUDE (FLS. 34 A 241), DE MODO QUE RESTARIA EVIDENC IADA A NECESSIDADE DE MAIS MAO-DE-OBRA E DE NOMEACAO DOS APROVADO S NO CERTAME, ESPECIALMENTE, PARA O CARGO QUE SE INSCREVEU, ANALI STA DE SAUDE/ENFERMEIRA E, AINDA, TENDO EM

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PROC ESSO DE CONHECIMENTO, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECI SAO DEFINITIVA MESMA POSICAO E DE NELSON NERY JR (F 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED , RT: 2002) ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIM IL HANCA DA AFIRMACAO DO AUTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO PARA A TE STAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMP REE NDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVO

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUIZO D O MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JU IZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O P EDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTENCA. SERIA INCON GRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFE

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 (DECISAO) DEFIRO AJG. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA. O ART. 273 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISIT OS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO D A PARTE; B) PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR CUMULATIVAMENTE, QUE ALTERNATIVAME

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 UMULATIVAMENTE, QUE ALTERNATIVAMENTE, OU HAJA FUNDADO RECEITO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (TUTELA DE URGENCIA 3), OU ABUSO DO DIREITO DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (EFETIVID ADE DO PROCESSO). NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPATORIO N AO SEJA IRREVERSIVEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MO RA INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NA

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 , IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996 , F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECI MENTO, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIVA. MESMA POSICAO E DE NELSON NERY JR. (F. 614/5, CPC COMENTADO, 6 E D., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMA CAO DO AUTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO.

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 RRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTE NCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEITOS D A TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEI TO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLICITA (A TU TELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VERI FICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FI

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 UE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAM ENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESS O CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO P OSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMAR IA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERTAMENTE,

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA P ELA DOUTRINA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 ED ICAO, ED. BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS M EDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFI CIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZ

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PROTELATORIO (EFETIVIDADE DO PROCESSO). NEGATIVAMENTE, QUE O PROV IMENTO ANTECIPATORIO NAO SEJA IRREVERSIVEL ( 2), QUE NAO SE CONFI GURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA T AIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PED