Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 367 MÉRITO NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, POR CERCEAMENTO DE DEFESA Sustenta a autora que, ao manifestar-se sobre o laudo pericial, impugnou-o por ser contrário à prova documental e pediu o retorno dos autos ao perito para se manifestar sobre os documentos juntados. RECURSO DA AUTORA Apresentado laudo pericial, após manifestação da parte, o mesmo retornou ao

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR.PROCESSO: 5110802.05.2017.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NULIDADE DE PREVISÃO CONTRATUAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. CLÁUSULA PENAL. EXCESSIVIDADE. REDUÇÃO PELO JUDICIÁRIO. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. A redução equitativa da multa rescisória, pelo judiciár

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TAIKISHA DO BRASIL LTDA ELAINE PAFFILI IZA(OAB: 88967/SP) AVAF-INSTALACOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186D/SP) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) 17161 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO JAIR JACOMINO PODER JUDICI

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 12672 VERSÁTIL SERVIÇOS IND. USINAGEM DE CAMPO LTDA (4ª ré) RECORRIDAS: MEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP (1ª ré) RELATÓRIO META MANUTENÇÃO IND. USINAGEM DE CAMPO LTDA EPP (2ª ré) TEAM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (3ª ré) RELATORA: KYONG MI LEE Inconformados com a sentença que julgou o pedido procedente em parte (Id. fb32422), cujo relatório adoto, recor

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 28011 ORIGEM: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo RECORRENTES: JOÃO LIMA NETO AUTONEUM BRASIL TÊXTEIS ACÚSTICOS LTDA RELATORA: KYONG MI LEE Inconformados com a sentença que julgou o pedido parcialmente procedente (Id. ed7ba5e), cujo relatório adoto, recorrem ordinariamente: o autor (Id. 7cbde9f), quanto a prescrição quinquenal, diferenças salariais por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 72 PAGAMENTO PELOS DIAS DE AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MORALIDADE ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE LEIS. CONTAGEM DE TEMPO PARA OUTROS FINS. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO QUE TEM CARÁTER INDENIZATÓRIO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO É VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO QUE VISA RECOMPOR O PATRIMÔNIO DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 122 de Ramos Filho (OAB: 170457/SP) Nº 1000800-65.2017.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Francisca Elinilma da Silva - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 60 PAGAMENTO, POIS TAMBÉM RESPONSÁVEL PELO CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 123 do Estado de São Paulo - Recorrido: JOÃO PEREIRA MAGALHÃES - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PAGAMENTO PELOS DIAS DE AFASTAMENTO IMPOSSIBILIDADE MORALIDADE ADMINISTRATIVA INEXISTÊNCIA DE HIERAQUIA ENTRE LEIS CONTAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 97 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais