Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 242 patronal, que o Reclamante não tinha subordinados ou poder que, embora tivesse instado o Juízo primário acerca de vários de decisão/mando, tendo exercido apenas funções meramente pontos que estavam contraditórios, omissos ou obscuros, o Juiz técnicas. Com base em tal depoimento, o Juiz sentiu-se quedou silente. Enumera as seguintes questões: FGTS da convencid

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Ademais, não se pode olvidar que o prazo de validade do respectivo certame encerrou-se em 02/07/2012 e não houve prorrogação. NR.PROCESSO: 5273040.05.2016.8.09.0051 bem como de perpetração de ato arbitrário e imotivado da Administração Pública, caso surjam novas vagas durante o período de validade do certame, cuja demonstração cabal fica a cargo do candid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 151 Federal. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Advogado(a)(s): Dr(a)(s). HELDER KANAMRU - OAB Nº 111.887; THAIS DE MELLO LACROUX OAB Nº 183.762; FABIOLA GURGEL BARBOSA PETERNELA OAB Nº 116.527. RECURSO Nº 5.006 - PROCESSO Nº 3001748-08.2013.8.26.0601 ORDEM Nº 543/13 Oriundo da Comarc

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 783 encontro aos princípios da celeridade e economia processual, categoria, apto a garantir a execução (Matrícula nº 64.915), este motivo pelo qual rejeito o pedido de substituição do bem e não foi aceito pela exequente (fl. 573). mantenho a penhora efetivada sobre o imóvel nº 6.739." (fls. 575/576) Por fim, não se pode olvidar que a agravante ainda possui a fa

Seção I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 Diante disso, o embargante visa o rejulgamento do acórdão nessa parte em que lhe fora desfavorável (correção monetária), sendo, pois inadequado à natureza do presente recurso. Em se tratando de embargos de declaração, não se pode olvidar que suas características intrínsecas es-tão delineadas no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, quais sejam, escla

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 É cediço que os aclaratórios se prestam ao suprimento de omissão, afastamento de obscuridade ou eliminação de contradição contida na decisão embargada, consoante prevê a norma inserta no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Com efeito, adverte o suso dispositivo que o recurso intentado indicará o ponto obscuro, contraditório ou omisso, para que o jui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3766 Ilhéus-BA, 28 de janeiro de 2020. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8002396-14.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Mozart Aragao Leite (OAB:BA16547) Executado: Baldino L. De Azevedo Despacho: PO

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14451 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do JUDICIÁRIO Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIR

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3794 Conheço dos presentes embargos, uma vez preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Relatório Entretanto, não merece acolhida a irresignação em apreço. Como é cediço, o cabimento dos embargos declaratórios circunscreve-se à presença dos vícios previstos no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC/2015, vale dizer, visa esclarecer obscuridade ou elimin

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 228 O Juízo de Origem concluiu, pelo depoimento da testemunha Argui o Reclamante a prefacial em epígrafe assente na premissa de patronal, que o Reclamante não tinha subordinados ou poder que, embora tivesse instado o Juízo primário acerca de vários de decisão/mando, tendo exercido apenas funções meramente pontos que estavam contraditórios, omissos ou obscuros, o J