Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1181 MASSABOR ALIMENTOS EIRELI - ME, é mandado publicar o presente Edital. Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Sentença Elaborado pelo(a) Servidor LEONARDO BRITO BARRETO, por ordem: Processo Nº RTSum-0000217-44.2010.5.18.0009 AUTOR TANIA MARIS NOVAIS DE BRITO ADVOGADO PAULO HENRIQUE LOPES GONCALVES(OAB: 16792/GO) RÉU BRASILSERV SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO J

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 748 Goiânia-GO, 12 de Agosto de 2015. Servidor (a) lsv Notificação Processo Nº RT-0087800-74.2004.5.18.0010 RECLAMANTE NUBIA LARA DA SILVA FARIA Advogado JOSÉ ROBERTO FURLANETTO DE ABREU JÚNIOR(OAB: 17.714-GO) RECLAMADO(A) SOCIEDADE EDUCADORA PERMINIO LEAL DE ALBUQUERQUE (CENTRO EDUCACIONAL TIA EMILIA N/P DIOVANY J S E MIGUEL N SOBRINHO) Advogado .(OAB: -) RECLAMADO(A)

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1791 Rejeito. Insurge-se a Reclamante reiterando a tese de que a Perita deveria ter visitado o seu local de trabalho para avaliar as condições oferecidas, acrescentando que não foram verificadas se tais condições estão de acordo com a NR-17 (Ergonomia), nem tampouco teriam sido juntados aos autos o PPRA e o PCMSO da empresa. Sustenta que a doença por ela manifestada

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1618 Em razão da revelia e confissão ficta, há presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na peça inicial, mas esta presunção pode ser elidida pelas provas documentais juntadas nos autos, nos termos do item II, da súmula nº 74, do C.TST. DO RECURSO DA RECLAMADA No caso, ao contrário do alegado pela recorrente, os documentos juntados nos autos corroboram a

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1318 Ora, em assim sendo, é preciso ter em mente que não era toda e qualquer venda que gerava o direito à bonificação, mas apenas aquelas cujas vendas superavam 75% da meta previamente RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR estabelecida pelo ente empregador. E também não se pode olvidar que o autor reclama o pagamento de diferença de prêmios nas oportunidades em que esse req

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 67 moral, o Autor trouxe prova contundente posta no sentido de que não conseguia usufruir dos intervalos intrajornadas, como já relatado e transcrito no tópico que analisou as horas extras e intervalo intrajornada. Conclusão do recurso De mais a mais, a ausência de repouso dentro da jornada de trabalho de um Operador de Telemarketing é motivo suficiente para configurar

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 16 VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. A Acionante insurge-se, também, contra o julgado de origem que lhe aplicou a penalidade em tela. No caso em apreço, nada obstante a Instrução Normativa nº 41, editada pelo C. TST, tenha definido, em seu artigo 7º, pela Avalia-se. aplicação autônoma

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 619 NULIDADE PROCESSUAL ACOLHIDA. A ampla devolutividade do Trabalho, vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no característica dos apelos de natureza ordinária (art. 1.013 do artigo 109 do Regimento Interno deste Egrégio Regional. CPC) não viabiliza a reticente omissão do Juízo de piso, sob pena da questão controvertida ser apreciada, em toda sua Não h�

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2285 monocrática. III - Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso ordinário da competência de Tribunal Regional do Trabalho, exceto em caso de recurso cuja motivação é inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença". Rejeito a preliminar. Atendidas ascondições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da parte), capacidade (parte capaz

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1303 pedido sem resolução de mérito ante a existência de cumulação objetiva na exordial; que rejeitou as preliminares de inépcia da exordial e de impossibilidade jurídica do pedido; que acolheu a prescrição quinquenal para extinguir com resolução de mérito as pretensões com exigibilidade anterior à 24/01/2012, na forma do art. 487, II, do CPC/15; e, que julgo