10.001 resultados encontrados para pode ser adotada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 806 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. Por estarem preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de O Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Edemar Borchartt admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto pelo Ribeiro,em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, prolatou exequente. decisão (ID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I : Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 : MARILSON FRUTUOSO SILVA SAMUEL NASCIMENTO GOMES : DES. IVO FAVARO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. RECAMBIAMENTO. PEDIDO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. Inviável o reconhecimento de excesso de prazo para apreciação do pleito de recambiamento, posto que a medida só pode ser adotada após aquiescência do Juízo da Comarca de Anápolis. Ordem conhecida e denegada. NR.PROCESSO: 5068050.06.2019.8.09.0000 IM
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 726 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. O Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Aguimar Martins Por estarem preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de Peixoto,titular na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, prolatou admissibilidade, conhece-se do agravo de petição interposto pelo decisão (ID. 4450dbd) por
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 no transcurso de um processo maculado por falta de relação entre NR.PROCESSO: 0156706.34.2013.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ as partes não pode ser considerada válida. 3. In casu, não pode ser adotada a sucessão processual, como deseja a autora, já que o falecimento no
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 DE ALMEIDA MACIEL, nas demandas trabalhistas em que atuou 1351 PODER JUDICIÁRIO em conjunto com seu ex sócio, hipótese dos presentes autos, como JUSTIÇA DO se verifica do ato praticado no ID dea9b27 (participação em audiência). Diante do exposto, e considerando o caráter liminar da decisão INTIMAÇÃO proferida por aquele MM Juízo, por cautela, determino que
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2420 não 250 como determinado na norma para aludido de critérios de valoração da prova produzida. enquadramento!"; que "também deixou de sopesar este MM. Juízo Não há omissão, uma vez que a sentença prolatada esgotou a a prova produzida em instrução abaixo destacada quanto à matéria debatida e decidiu de forma clara e suficiente o pedido distância do pro
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 649237c EXECUTADO proferida nos autos. SENTENÇA ADVOGADO 9642 JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) MUNICIPIO DE CUBATAO MAURICIO CRAMER ESTEVES(OAB: 142288/SP) CURSAN COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZACAO E SANEAMENTO RODRIGO DE SOUZA FREIRE(OAB: 370605/SP) A exequente
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5104 Reclamado, deverá ter a suspensão da exigibilidade quanto aos bancários já foram indicados. honorários advocatícios. A expressão "desde que não tenha obtido JUIZ DE FORA/MG, 05 de abril de 2022. em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de THIAGO SACO FERREIRA suportar a despesa", não pode ser adotada para impor honorários Juiz(a) do Trabal
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 347 Desse modo, entendo que o bloqueio de cartões de crédito e débito 2.1. Decorrendo, "in albis", o prazo legal de 5 (cinco) dias para do devedor configura medida extrema que não pode ser adotada de oposição de embargos à execução, libere-se ao exequente o forma indiscriminada, por extrapolar o patrimônio do executado e depósito constante da aba dados finance
Edição nº 105/2009 Brasília - DF, terça-feira, 9 de junho de 2009 verifica-se que a parte autora é domiciliada em CEILÂNDIA, assim como a ré. Além disso, o sinistro ocorreu em TAGUATINGA. Sendo assim, percebe-se que inexiste qualquer fundamento a justificar a propositura da ação nesta Circunscrição Judiciária, tratando-se de escolha meramente aleatória realizada pela parte autora ou seu patrono.Em sendo assim, impõe-se o declínio para o Juízo competente, qual seja, o do local