10.001 resultados encontrados para pode ser adotada - data: 06/08/2025
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Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 SPE LTDA. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRAZO LEGAL. LAPSO ULTRAPASSADO. EXTINÇÃO. DECISÃO DESACERTADA. PROSSEGUIMENTO. I. A recuperação judicial divide-se, essencialmente, em duas fases: i) a primeira inicia-se com o deferimento de seu processamento (artigos 6º e 52 da Lei nº 11.101/2005); ii) a segunda com
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 11002 Intimado(s)/Citado(s): - MOD LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CONTAGEM, 11 de Janeiro de 2017. JOAO BOSCO DE BARCELOS COURA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Indefiro o requerido na manifestação de Id 11657a3, uma vez que não compete a esse juízo Oficiar tais órgãos comunicando o cumprimento do acordo firmado,
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Por essas razões, defiro o pedido da autora e determino a inclusão 7198 sobre a petição de Id a099af8. da empresa JH ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME - CNPJ 03.004.008/0001-14, com Intimem-se endereço na Rua Juiz de Fora, 1230, casa, Bairro Santo Agostinho, BOM DESPACHO/MG, 06 de abril de 2020. Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180-061, no polo
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 260 bastando para isso munir-se da certidão de fls. 435/436, além Processo Nº ATOrd-0182000-38.2010.5.16.0004 AUTOR TERESINHA DE JESUS MOREIRA ADVOGADO ANA LUIZA VIANA(OAB: 16167/MA) ADVOGADO JORGE VIANA(OAB: 5357/MA) RÉU MARLENE MARTINS BRANDAO ADVOGADO KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO(OAB: 7205/MA) de outros que entender convenientes e dirigir-se ao competente Cartório de
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1816 Quanto ao que foi alegado pela Reclamante no ID c8caf87, aguarde -se, diante da exiguidade de tempo, o momento da audiência, por JUSTIÇA DO ser em tal ocasião que eventual providência pode ser adotada, acaso a parte não busque alternativa até lá, levando em conta que o INTIMAÇÃO Oficial de Justiça já compareceu ao endereço da testemunha
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3193 Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON LUIS MUNIZ DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - HERTON EGLER PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 14807 RÉU 1. TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE ITANHAEM RAFAEL FELIX(OAB: 262451/SP) BRUNA FRANCO DE PAULA C/C 16752-1 Tudo cumprido, eventuais restrições deverão ser retiradas, remetendo-se os autos ao arquivo. Intimem-se. ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Nada Mais. - 1. TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMA
Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 n. 8.078/1990, pois as partes envolvidas adequam aos conceitos de consumidor e fornecedor nela previstos. A relação contratual em referência deve ser pautada nos princípios da transparência/tutela da informação qualificada e boa-fé objetiva. 2. No presente caso, é incontroverso que o banco recorrido agiu em exercício regular de direito ao protestar a dívida contraída e não adimplida pelo aut
Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 assim, percebe-se que inexiste qualquer fundamento a justificar a propositura da ação nesta Circunscrição Judiciária, tratando-se de escolha meramente aleatória realizada pela parte autora ou seu patrono.Desse modo, impõe-se o declínio para o Juízo competente, qual seja, o do local onde a parte autora é domiciliada, medida essa que pode ser adotada de ofício, não obstante se tratar de competência territorial,
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 20453 hipótese o artigo 86, parágrafo único, do CPC. A expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", não pode ser adotada O recurso ordinário da Reclamante é conhecido ante o para impor honorários advocatícios ao beneficiário da justiça da preenchimento dos seus requisitos de admissibilidade