Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1015 alegado. Na hipótese dos autos,o Reclamante não demonstrou os HELEN VIVIANE BORGES fatos constitutivos ao reconhecimento do vínculo de emprego Diretor de Secretaria postulado na petição inicial, não se desincumbindo do seu ônus probatório. De sorte que solução diversa não pode ser adotada senão a manutenção da r. sentença, pela improcedência do pedido

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARIANA MARA CORREA(OAB: 191852/MG) Bruno Correa Lamis(OAB: 80058/MG) JOAO ANTONIO CAMPOS MARTINS(OAB: 205544/MG) CONSTRUTORA ROCHA LIMA LTDA - ME ALVARO MORAES ROCHA LIMA RAUL MORAIS ROCHA LIMA PLINIO MORAIS ROCHA LIMA ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 2156 JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO MORAES ROCHA LIMA PODER JUDICIÁRI

Publicações Judiciais I ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de julho de 2014. CIRO BRANDANI Juiz Federal Convocado 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017828-96.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.017828-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MAGAZINE PELICANO LTDA SP155982 ADRIANA MARUBAYASHI ANGELOZZI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003

Caderno único ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de julho de 2010 danos morais que lhe causou, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da sentença. Confirmo a decisão de fls. 48/49. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento das custas processuais, na razão de 50% para cada.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, os quais deverão ser reciprocamente compensados na mesma proporção definida no parágrafo anterior,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 627 3- o Ministério Público é o destinatário final das investigações levadas a cabo no curso do inquérito policial presidido pela autoridade policial; 4- o inquérito policial é o procedimento administrativo destinado, precipuamente, a subsidiar a atuação persecutória do Ministério Público; 5- os princípios constitucionais do devido processo legal, da amp

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 938 valor depositado nos autos, ou a ser depositado, que possa incidir o Cabo, mediante expedição de mandado à empresa PAMESA. bloqueio. Para tanto, encaminhe-se ao MM. Juízo, via malote digital, o De outra banda, a determinação de transferência do valor de R$ presente despacho além da petição de acordo, devidamente 2.000,00 referente à parte de uma parcela d

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ) LGP MAXX LTDA - ME LGP MAXX LTDA AGRAVADO AGRAVADO 11 Diretora de Secretaria da 2ª Turma MANAUS/AM, 21 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): HERMOZITA FROES RAMOS - LGP MAXX LTDA Servidor de Secretaria personalidade jurídica, prevista no art. 28 do CDC. Assim, a Processo Nº AP-0000535-13.2019.5.11.0007 Re

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS N 201404408406 EXECUCAO VISTOS ETC. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O EXECUTADO, INOBSTANTE CITADO (FLS. 58/60), NAO OPOS EMBARGO S A EXECUCAO, NEM COMPARECEU EM JUIZO PARA ADUZIR QUALQUER MATERI A DE DEFESA. ASSIM, INAPLICAVEL A ESPECIE O ENTENDIMENTO CONSAGRA DO NA SUMULA N 240 DO STJ, A QUAL CONDICIONA A EXTINCAO DO PROCES SO POR ABANDONO DA CAUSA AO REQUERIMENTO DO R

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000081-65.2019.5.12.0052 RECLAMANTE ROBERTO SOARES ADVOGADO EVAIR FRANCISCO BONA(OAB: 9562/SC) ADVOGADO FABIANE ELOISA BONA(OAB: 36382/SC) RECLAMADO BENECKE IRMAOS & CIA LTDA ADVOGADO DEAN JAISON ECCHER(OAB: 19457/SC) RECLAMADO LUIZ ROBERTO ERDMANN ADVOGADO ELTON GIOVANI GRETTER(OAB: 39802/SC) ADVOGADO MARCELO BONA(OAB: 28178/SC) Intimado(s)/Citado(s): - R

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região requerimento do exequente destinado a obter a suspensão e apreensão da CNH dos executados. Irresignado, o exequente interpôs agravo de petição (ID. 72d6d0b), pugnando pela reforma da decisão, argumentando, em suma, que a suspensão das CNHs dos agravados pode ser adotada como medida executiva alternativa. O juiz de origem denegou seguimento ao agravo de petição, razão