10.001 resultados encontrados para pode ser alterada - data: 25/07/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1169 ADVOGADO ARMANDO BENEDITO BIANKI Juiz Titular de Vara do Trabalho DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR(OAB: 29268/GO) ARAUJO E ROCHA LTDA - ME BOA VISTA MOVEIS PLANEJADOS ADOLF PAPKE(OAB: 73136/RS) RÉU RÉU ADVOGADO Intimação Processo Nº RTSum-0012163-92.2016.5.18.0141 AUTOR GUSTAVO PILGER ADVOGADO DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR(OAB: 29268/GO) RÉU ARAUJO E ROCHA LTDA - ME RÉU
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1010 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos Deverá a ré, também, efetuar os recolhimentos previdenciários (cota termos da fundamentação e com os comandos e diretrizes dela empregador e cota empregado, esta última abatida dos valores constantes. devidos) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal. Defiro, ainda, à parte autora, os benefícios
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3297 definidos na fundamentação, sendo que a forma ora estipulada é fixados na fundamentação. meramente indicativa e pode ser alterada a critério do Juízo de Custas pela ré, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da execução. condenação, ora arbitrado em R$4.000,00. Proceda-se à execução dos valores devidos a título de contribuição Requisite
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 874 Ivonete Aparecida Magalhães dos Santos - Banco Bradesco - - Mastercard Brasil S/C Ltda - - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Intime-se o(a) autor(a) para informar, no prazo de 30 dias, o atual endereço para citação da requerida Mastercard Brasil. ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), BRUNO HENRIQUE G
TJSP 25/06/2019 - Pág. 2470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2470 SEJA ESTABELECIDA A DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA ADEQUAÇÃO MATÉRIA QUE JÁ FOI ASSIM DECIDIDA NA SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, E QUE NÃO PODE SER ALTERADA SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA - ENTENDIMENTO, OUTROSSIM, NESSE SENTIDO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO ACOLHIMENTO DOS EMBAR
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1556 Vistos. Manifesta-se o DFTRANS acerca do despacho id 1619055, informando que a penhora referente aos presentes autos ocupa a Vistos. 31ª posição na ordem cronológica, e que a ordem cronológica das penhoras somente pode ser alterada mediante ordem judicial que Manifesta-se o DFTRANS acerca do despacho id 1619055, determine a preferência em razão da natureza alim
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8574 INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. Nos termos da jurisprudência consolidada deste Tribunal, é inválida a supressão do intervalo por norma coletiva. Isso porque a concessão do intervalo mínimo de uma hora, quando a jornada for superior a seis, está assentada no artigo 71 da CLT, norma de ordem pública, imperativa; assim, não pode ser alterada por
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pedido, bem como a compensação autorizada e a prescrição 825 do art. 835 do CPC a ordem preferencial pode ser alterada. acolhida. Juros, correção monetária (época própria o primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços) e descontos fiscais, na forma da lei. Contribuições previdenciárias na forma do item "10" da fundamentação. Custas de R$7
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11133 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos PODER JUDICIÁRIO Processo n 1001336-19.2019.5.02.0311 INTIMAÇÃO RECLAMANTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RECLAMADO: SERVICO ESP DE SEGURANCA VIG INT SESVI DE S PAULO LTDA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CONCLUSÃO Justiça do Trabalho - 2ª
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8570 FUNDAMENTAÇÃO INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. Nos termos da jurisprudência consolidada deste Tribunal, é inválida a supressão do intervalo por norma coletiva. Isso porque a concessão do intervalo mínimo de uma hora, quando a jornada for superior a seis, está assentada no artigo 71 da CLT, norma de ordem pública, imperativa; assim, não pode s