10.001 resultados encontrados para pode ser concedido - data: 18/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 310 270.01.2007.009779-8/000000-000 - nº ordem 1627/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUVIRGES GONÇALVES DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Considerando que a renúncia ao direito em ao direito em que se funda a ação não aproveita à autarquia , pois ,em virtude de sua natureza, o
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 1361 Int. - ADV: FERNANDA SAYURI TANOUE (OAB 248492/SP) Processo 003.08.608012-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dinah Rossetini Loureiro da Silva e outro - Banco Itaú S/A - FLS.20: 1) Ante a documentação retro apresentada, defiro a prioridade na tramitação, nos termos da Lei nº 10.173 de 09/01/2001. Anote-se. 2) Pa
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1504 (Autora manifestar-se sobre a contestação apresentada). - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP) Processo 003.08.609681-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO VITAL e outro - Unibanco - União de Bancos Br
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 DESPACHO : ADIANTE, O DIVóRCIO PODE SER CONCEDIDO SEM PRéVIA PARTILHA DE BENS (ART 1 581 DO CC) NãO Há, POIS, óBICE AO FIM DO VíNCULO MATRIMONIAL POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO NA PETIçãO INICIAL, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, NOS TERMOS ACIMA CONSIGNADOS, ASSIM RESOLVENDO O MéRITO NA FORMA DO ART 269, I, DO CPC A REQUERENTE VOLTARá A USAR O N
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1434 ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP) Processo 0000488-24.2014.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Santina Catanio Origuela - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de diferimento do pagamento da taxa para o f
Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 DECISÃO Nº 168126-0/11 - Cobranca - A: SINDIRETA DF SIND SERV PUB CIV ADM DIR AUT FUND TRIB CONT DF. Adv(s).: DF023360 Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: IPREV DF INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc... O benefício da justiça gratuita pode ser concedido às pessoas jurí
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 1226 19383/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), ADRIANA MARIA CRUZ DIAS DE OLIVEIRA (OAB 236521/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), LEONARDO LINS MORATO (OAB 163840/SP) Processo 0045922-02.2016.8.26.0100 (processo principal 1010111-27.2014.8.26.0037) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Infolara Supor
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 1312 as penas da Lei. Int. - ADV: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP) Processo 003.08.606211-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ireni Colombani Valentim - Banco Nossa Caixa S/A fls.22/ 50: (Autor manifestar-se sobre a contestação apresentada). - ADV: JOAO ANTONIO GONCALVES (OAB 109273/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OA
Para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, já que inaplicável a Lei 1060/50 no caso em tela, se faz necessário comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, de maneira inequívoca, a impossibilidade de suportar os encargos financeiros do processo sem prejuízo do regular desenvolvimento de suas atividades. Nesse sentido: AC 00036388220014036112 AC - APELAÇÃO CÍVEL - 782801 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA
Para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, já que inaplicável a Lei 1060/50 no caso em tela, se faz necessário comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, de maneira inequívoca, a impossibilidade de suportar os encargos financeiros do processo sem prejuízo do regular desenvolvimento de suas atividades. Nesse sentido: AC 00036388220014036112 AC - APELAÇÃO CÍVEL - 782801 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA