3.797 resultados encontrados para pode ser considerada hipossuficiente - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 790 Após a réplica, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), JULIANA CAODAGLIO CORREA DA SILVA (OAB 280307/SP) Processo 1009810-74.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordin
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 487 a fls. 95 e 99. Quesitos do juízo: Quais foram as lesões sofridas pela parte autora em virtude do acidente automobilístico? As lesões suportadas pela autora são decorrentes do acidente de trânsito descrito? Existe nexo causal entre o acidente e as lesões suportadas? Em razão das lesões sofridas, a autora está inca
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 656 para impugnação em 10 (dez) dias. Certifique-se nos autos da ação principal de nº 0020976-96.2008. Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP) Processo 1014648-60.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 657 ANTECIPADA e o faço para: a) determinar à ré que promova o quanto necessário para obtenção e subsequente entrega à instituição financeira do habite-se referente ao imóvel e outros documentos necessários à liberação do financiamento, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de incorrer em multa ú
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2497 integral cumprimento da decisão de fls. 22, sob pena de indeferimento, visto que houve omissão quanto à indicação da natureza da ação no campo observações das guias DARE, a qual veio desacompanhada de seu Documento Principal (fls. 14). Destarte, as custas iniciais e a taxa previdenciária não foram recolhida
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 649 do serviço realizado. A princípio, cumpre consignar que, pela natureza da relação contratual estabelecida entre as partes, de prestação de serviço, a hipótese está a merecer a tutela da legislação consumerista, uma vez que as partes envolvidas se enquadram aos conceitos legais de consumidor e fornecedor (CDC, 2º
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 202 exibição são imprescindíveis para o desempenho da atividade empresarial desenvolvida pela autora, pois é cediço que os usuários de cinema programam-se de acordo com os horários dos filmes. Nota-se que houve falha do serviço, uma vez que o serviço prestado não atingiu seu objetivo, o qual seja, divulgar
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 820 concedê-la ou negá-la pura e simplesmente. Tendo, através do livre convencimento motivado, convencendo-se da presença dos requisitos legais, deverá o Juiz concedê-la, mas caso as provas não o convençam dessa circunstância, deverá denegála, que poderá ser concedida com ou sem a oitiva da parte contr
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 954 Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP) Processo 4000229-18.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. SAFRA S/A - Molina e Silva Jundiai Transportes e Loc - Vistos. Defiro a liminar de busca e apreensão do bem, tendo em vista a constitui
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 786 capitalização; bem como o Embargante não especificou que cláusulas acredita serem abusivas. Por tais razões, pleiteou pela improcedência dos embargos, com a condenação do Embargante nas verbas de sucumbência (fls. 62/73). Especificação de provas somente pelo Embargante (fls. 75/76). É o relatório. F