Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 423 coletiva, fundamental a análise de documentos que se encontram em poder da Telefônica.Em assim sendo, na forma do art. 510 do Código de Processo Civil, intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos elucidativos relacionados com o objeto desta ação, em especial aqueles m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 420 na Ação Civil Pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100. Para apuração do quantum debeatur e comprovação da titularidade do crédito reconhecido nesta ação coletiva, fundamental a análise de documentos que se encontram em poder da Telefônica.Em assim sendo, na forma do art. 510 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 169 razão disso, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino, desde já, a inversão do ônus da prova. Trata-se de liquidação (imprópria) por arbitramento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100. Para apuração do quantum debeatur e comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2555 crédito reconhecido nesta ação coletiva, fundamental a análise de documentos que se encontram em poder da Telefônica, ora requerida.Em assim sendo, na forma do art. 510 do Código de Processo Civil, intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos elucidativos relacionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 165 razão disso, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino, desde já, a inversão do ônus da prova. Trata-se de liquidação (imprópria) por arbitramento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100. Para apuração do quantum debeatur e comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1929 as custas processuais devidas ao Estado a taxa da CPA e as diligências necessárias ao cumprimento do mandado de citação. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 119103/SP) Processo 0000321-09.2014.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. V. da S. - Defiro os benefícios da AJG à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3294 XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2556 fim de que se manifesteIntime-se. - ADV: BARBARA ISABEL DEALIS PASSOS (OAB 254496/SP) Processo 1000900-31.2016.8.26.0187 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria Gabriel - Vistos.Ante a documentação trazida aos autos, mormente o demonstrativo de pagamento, página 14,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1502 Processo 1000082-23.2015.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Olíria Montagnini Torretti - Depreque-se a citação da Fazenda Púbica Estadual, observando-se o Comunicado SPI nº 39/2013 (DJE de 05 de junho de 2013) quanto ao endereço para recebimento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1908 Silva - Primeiramente, indefiro à autora o benefício da justiça gratuita.Para a concessão do benefício da justiça gratuita há a necessidade de que o pagamento das custas judiciais afetem a subsistência da parte pedinte ou de sua família.Conforme se extrai dos documentos, possui salário elevado conside