Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 440 Justiça, ensejariam o reconhecimento da abusividade arguida. Ou, alternativamente, enunciar os fatos e fundamentos que, ao menos em tese, permitiriam a distinção do caso concreto dos precedentes vinculantes aplicáveis; (iii) caso se alegue onerosidade excessiva no tocante à taxa de juros remuneratórios, taxa de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1246 L’adresse - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Fl. 108: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor correto da causa, certificando-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 236 SELIC, em taxa única para correção monetária e juros moratórios, a partir do trânsito em julgado, até o efetivo pagamento.Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Int. Itanhaém, 03 de agosto de 2021. - ADV: ALEXANDRE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1139 dos descontos mensais, com a devolução em dobro dos valores descontados de seu benefício, além de indenização por danos morais. Juntou documentos (fls. 16/21). A tutela foi parcialmente deferida (fls. 57/59). Citada, a parte ré sustentou que a parte autora firmou a cédula de crédito bancário nº 0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3724 Processo 1024006-38.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Karila Rodrigues de Andrade - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - REENCAMINHO A REFERIDA SENTENÇA,TENDO EM VISTA QUE A PUBLICAÇÃO ANTERIOR SAIU INCOMPLETA: Vistos. Dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1452 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 4) Em qualquer fase processual, decorrido mais de 30 dias, desde que a parte demandante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 549 demanda na Vara Cível Comum, quando poderia, pela natureza da causa e seu valor, direcioná-la ao Juizado Especial Cível, para o qual não se cobram custas. Ora, não pode a parte autora, que possuía opção viável de solução da lide em juízo livre de custas, querer forçar o deferimento da gratuidade, simplesmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 501 melanoma avançado não cirúrgico e metastático, sendo publicada no Diário Oficial da União nº 149, seção 1, página 91, em 05 de agosto de 2020. Ou seja, mesmo a disponibilização pelo SUS encontra-se vinculada a outro tipo de patologia, não a que acomete a parte autora. 3. Por isso, INDEFIRO a tutela de urgência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 971 diferimento de custas ao final do processo. Recurso tempestivo. É o que consta. A decisão versada no incidente, extraída de decisão que indefere a justiça gratuita, por integrar o rol do artigo 1.015 do CPC, comporta o recurso de agravo de instrumento. Na ação principal, embargos à execução, o agravante requereu o benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1698 como aposentada, possui 100% das quotas do capital social da empresa MARIA JOSE SIMÕES RODRIGUES GREGO-ME, inscrita no CNPJ nº 29.299 888/0001-97. Num País em que o Salário Mínimo é da ordem de R$ 1.100,00, a parte autora, conquanto não qualificada como rica, também não pode ser enquadrada, no momen