Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 491 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO PROCESSO nº 0076000-77.2008.5.20.0002 (AP) Relator AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A AGRAVADAS: MONICA SANTOS CARDOSO E APOIO PRODUTOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME RELATOR: DES. JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0076000-77.2008.5.20.0002 Relator

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 0018096.79.2003.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. VENDA EM DUPLICIDADE DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. ILEGITIMIDADE. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. MÁ-FÉ DO APELADO NÃO DEMONSTRADA. I. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a nulidade de negócio jurídico por ausência de outorga ux

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO “foi contratada pela empresa BARBARA B. BORBA -EPP”, cuja empresa, conforme prossegue a referida peça, “foi vendida para RECLAMADO ADVOGADO outra pessoa, com registro de CNPJ 40.166.026/0001-29 W.C. da Silva Lima, continuando com o mesmo ramo de atividade, desde essa data trabalha para este novo empregador”. 1682 CLEIDE APARECIDA RODRIGUES(OAB: 61372/GO)

Seção III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 UE A SEGURADORA NãO PODE SER DEMANDADA DIRETAMENTE, PUGNANDO POR SUA EXCLUSãO DO PóLO PASSIVO DA AçãO, EM RAZãO DA ILEGITIMIDADE, BEM COMO QUE SEJA RECONHECIDA A AUSêNCIA DE COBERTURA E DO DEVER DE REEMBOLSAR A REQUERIDA PELOS VALORES QUE EVENTUALMENTE FOR CON DENADA POR CONSTITUIR O FATO HIPóTESE DE EXCLUSãO DE RISCO, ALéM DA EXCLUSãO DE COBERTURA POR DANOS

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 COMARCA DE PIRENÓPOLIS AGRAVANTE: RS ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: AILTON MOREIRA BELO RELATOR: FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5579570.37.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5579570.37.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. SUSPENSÃ

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 585 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator PROCESSO nº 0001087-51.2013.5.20.0002 (AP) AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ALVERTON SANTOS ARANHA RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001087-51.2013.5.20.0002 JORGE

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 497 embargos à execução (Id.e6f6f84), proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, nesta execução trabalhista movida por MÔNICA SANTOS CARDOSO, exequente, tendo por primeira executada, APOIO PRODUTOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME, 1ª executada. Regularmente notificadas, sendo a primeira executada por edital, apenas a exequente ofertou contraminuta (I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000009-64.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: ALEX TAVARES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ALEX TAVARES DE SOUZA - SP231197 RÉU: OAB SÃO PAULO Advogados do(a) RÉU: KARINA PAIVA DE ASSIS - SP392640, ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 DECISÃO Trata-se de ação proposta por ALEX TAVARES MACHADO em face da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, com pedido de tutela de evidência, com vistas ao impedimento da funcionária da Subseção da OAB de A

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 108 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 340/2006. FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO PODER LEGISLATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA SOMENTE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ADMINISTRATIVA.. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.1. A preliminar arguida pela seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1233 Processo 1030344-51.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Terezinha de Jesus Moura - Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat e outro - Vistos,As requeridas têm legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, pois qualquer seguradora participante do consórcio pode ser demandada