Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-00039/2012-093-09-00.4 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Vanderlei Borges dos Santos Roberto Dos Santos(OAB: PR22030) Roberta Carla Sottile(OAB: PR24035) A.N.A - Agrícola Nova América Ltda. (Recuperação Judicial) Maria Zelia De Oliveira E Oliveira(OAB: PR6450) Sergio Wilson Maldonado(OAB: PR242

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Alceu Jose Bermejo(OAB: PR4417) Sandra Paula Bermejo(OAB: PR25036) Municipio de Rancho Alegre Prazo: 8 dia(s). Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos do recurso ordinário interposto pelo reclamado, determino seu processamento. Ao autor para, querendo, apresentar suas razões de contrariedade, no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0001387-71

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RUA PARAIBA 189 TÉRREO 86300000 CORNELIO PROCOPIO - PR Fica(m) o(s) reclamado(s) abaixo relacionado(s), ora em local incerto e não sabido, intimado(s) da decisão/despacho, cujo teor poderão os interessados tomar conhecimento na Secretaria da Vara: Processo Nº RTOrd-0212800-88.1998.5.09.0093 Processo Nº RTOrd-02128/1998-093-09-00.6 Autor Réu INTIMADO(S) Réu - 1 Marcio A

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Réu Advogado Advogado(a) Advogado(a) Roberta Carla Sottile(OAB: PR24035) Baterias Durexcell Ltda. Alexandre da Silva Magalhaes(OAB: PR25886) Carlos Roberto Bucko Valmor Aldivino Pinto de Arruda Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Ney Salles(OAB: PR12465) Seney Pereira Da Silva Donaire(OAB: PR48646) Prazo: 8 dia(s). Embargos à Arremataç

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 8041 o contrato administrativo com a contratada já teve sua finalidade VIII. Os contratos na nova ordem jurídica, permeados por valores do cumprida com a licitação, portanto não pode gerar outros efeitos no Estado Social, lançam os seus efeitos também para o âmbito desate do contrato. externo, sobretudo quando se trata de um contrato de trabalho com V. A conclus

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1896 805 e TJPA, Provimento nº002/2005). Após o trânsito em julgado, arquive-se no sistema Libra com as devidas anotações e baixas. Intime-se o Ministério Público e a denunciada, sendo esta, por edital, considerando que não foi localizada para comunicações anteriores. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Pacajá/PA, 12 de dezembro de 2019. ANDRÉ DOS SANTOS CANTO Juiz de Direito Tit

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5879 demonstrada. coletividade de empegados e a sociedade, detentora de legítimo Portanto, o pedido improcede. interesse correta observância das normas trabalhistas. Da indenização por danos morais coletivos No caso, embora tenham sido acolhidos pedidos relativos ao O dano moral é a agressão à dignidade humana que atinge os cumprimento de normas coletivas, não ve

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5883 assistencial sindical, conforme cláusula 16ª, e requer a multa por A responsabilizaçãopressupõe a conduta comissiva ou omissiva descumprimento, conforme cláusula 44ª. (por dolo ou culpa), comprovaçãodo dano (violaçãoaos atributos A ré sustenta que a redação atual do art. 477, §§ 1º e 3º, da CLT, de personalidade), e nexo de causalidade entre esses do

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 19985 Natureza salarial da parcela CTVA / Indenização por perdas e benefício saldado. danos Registro que não há se falar em afronta ao ato jurídico perfeito, uma O autor alega que, como o CTVA se trata de parcela salarial que vez que a adesão ao novo plano de previdência complementar não compõe a gratificação de função, deveria ter sido computado no impede

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1131 empresa por eles criada, pode ser fundamentado sob a ótica da termos RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E EX-SÓCIOS - do teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa artigo 1.032 do Código Civil "a retirada, exclusão ou morte do sócio, executada, também conhecida como doutrina do superamento da não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabili