436 resultados encontrados para pode ser fundamentado - data: 23/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ADV ACUS : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE A SEGUINTE DECISÃO: “T RATA-SE DE PROCEDIMENTO DE EXECUçãO PENAL EM QUE O REEDUCANDO SUE LVI JOSé QUINTA FOI CONDENADO A PENA DE 12 (DOZE) ANOS E 08 (OITO ) MESES DE RECLUSãO EM REGIME FECHADO, TENDO O ACORDãO QUE CONFIR MO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2116 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800056-30.2020.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: WELLINGTON MOTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CELSO LUIZ FURTADO SILVA OAB: 652-BPA Participação: REQUERIDO Nome: juizo comarca de obidos Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: TESTEMUNHA Nome: TÁRCIA V
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 - SANTANA PARTICIPACOES EIRELI 3796 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0382508 Processo Nº CumSen-0010845-03.2018.5.03.0180 EXEQUENTE ELIEZER GOMES GONCALVES ADVOGADO Nágila Flavia Godinho Maurício(OAB: 62740/MG) EXECUTADO CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO TARCIANO CAPIBARI
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 4111 proferido nos autos. - concessão de justiça gratuita (conferida nos termos do inciso IX do Vistos, § 1º do art. 98 do CPC, é condicionada a pedido formulado pela Intimem-se os reclamados para apresentar contrarrazões ao parte perante o oficial, consoante art. 20, I, e §1º da Lei Estadual n. recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo legal. 15.4
2886/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020 ocorreu foi uma restrição ou configuração do direito fundamental à 570 arcar com os custos. valorização social do trabalho que não pode ser fundamentado se não presente interesse público visto que é princípio que decorre essencialmente do princípio da dignidade humana, já que o valor social de que descreve a CF/88 são valorizações do direito de Ainda com s
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 - CARINE EICHLER GOMES 1108 inclusive ao invocar o § 1° do art. 11 da CCT 2018/2020, não caberia a supressão sem o pagamento de alguma indenização, à luz da orientação jurisprudencial contida na Súmula 291 do TST. PODER JUDICIÁRIO Não há notícia nos autos do pagamento de semelhante JUSTIÇA DO indenização. Não cabe ao reclamado se locupletar de sua própri
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ISAO DE ACAO DE JUSTIFICACAO COMO MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA, A PENAS A POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS, QUE PODE SER FUNDAMENTADO NA POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DA PROVA, VIABILIDADE DE AUTOCOMPOSICAO OU QUANDO O PREVIO CONHEC IMENTO DOS FATOS POSSA JUSTIFICAR OU EVITAR O AJUIZAMENTO DE ACAO (TJRS. PEDIDO N 70068109339. REL. DES. JOSE A
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 682 documental, protestando pela produção de prova oral ou prova pericial.” (Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, O Novo Processo Civil, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, páginas 235/236) Vistos. Dito isso, entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 311 do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 682 documental, protestando pela produção de prova oral ou prova pericial.” (Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, O Novo Processo Civil, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, páginas 235/236) Vistos. Dito isso, entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 311 do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 323 não é livre, porque a escolha sempre terá de se ater a um ‘fator de ligação’ que, ausente, define uma opção abusiva da parte” (AI 0144275-62.2011.8.26.0000). (...) Intime-se. - ADV: KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP) Processo 1000381-89.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Müller Martini