177 resultados encontrados para pode ser inferida pelo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10272 autora liberação do FGTS depositado em sua conta vinculada e anotação de baixa em seu documento laboral. Vejamos. O deferimento da tutela antecipada pressupõe a presença do fumus JUIZ DE FORA, 22 de Janeiro de 2016 bonis iuris e do periculum in mora, além de prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações. SHEILA MARFA VALERIO Compulsados os
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1709 PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), WANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 298635/SP), ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP), NIRIELLE FORTES DE OLIVEIRA (OAB 420695/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP) Processo 1501470-82.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1709 PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), WANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 298635/SP), ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP), NIRIELLE FORTES DE OLIVEIRA (OAB 420695/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP) Processo 1501470-82.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 915 PERITO LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em valores atuais, a R$ 1.846,40. Este valor, por sua vez, deve ser considerado para pagamento na data atual, observadas todas as pensões vencidas, multiplicando-se Intimado(s)/Citado(s): - MARCOPOLO SA pelo número de meses devidos entre 10/12 e 02/22 (112), totalizando R$206.796,80 e não aquele indicado no demonstrativo para o mes
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 43136 fluidez temporal sistemática. Contraditada a única testemunha, sob a alegação de ter interesse na causa, ela respondeu que: "tem interesse que o reclamante Resta agora a análise do último requisito para a sua configuração, ganhe a causa, indagado o motivo pelo qual assim pensava, disse qual seja, a subordinação. Este, por ser o mais controvertido, enseja
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 202 exposto na v. sentença, pende em favor da reclamada. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO Com efeito, a reclamada trouxe aos autos dois documentos INTRAJORNADA (RECURSO DA RECLAMADA) intitulados "Acordo de Prêmio Produção" - não impugnados pelo reclamante - pelos quais se pode verificar que, no ato da admissão, não foi ajustado o pagamento do referido prê
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 914 Administrador, deste critério na quantificação das pensões Vistos, etc. vencidas. O Exequente impugna o cálculo de liquidação complementado pelo INCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Administrador, sustentando que o demonstrativo ainda se O r. acórdão tampouco autoriza a repercussão ora requerida, a qual encontraria incorreto. não pode ser inferida pel
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 194 que o documento juntado às fls. 111, faz prova de que Inicialmente, cumpre destacar que o acolhimento da contradita das houverpactuação do pagamento de tarefa e que a reclamada testemunhas não impede que o juiz, no exercício do seu deveria ter apresentado planilha demonstrando as tarefas convencimento, confira a valoração que mereçam aos depoimentos executada
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5834 função, acabou havendo agravamento do quadro clínico. Além disso, a reclamada não pode alegar "ausência de culpa" se No dia 24/03/2009, em razão da doença ocupacional/acidente de não carreou aos autos os documentos mínimos necessários à trabalho, foi aberta a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, análise do risco. Destaco o que fora consignado pelo
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 a integração dessa vantagem no cálculo de horas extras. 5267 Observadas tais premissas e sem perder de vista o requerimento formulado na defesa, em estrita observância ao quanto disposto no Tome-se, também exemplificativamente, o comprovante de art. 767 da CLT, segundo o qual "a compensação, ou retenção, só pagamento de salário do mês de outubro/2019: a somat�