Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2861 Processo 0008700-55.2015.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Silvio Ferreira Cruz - Vistos. Em observância ao resultado da investigação criminal, que, por meio dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo, denota indícios de autoria e prova de material

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4166 519 de reintegração de posse do bem móvel descrito na exordial, haja vista a presença do fumus boni juris (notificação) et periculum in mora (prejuízo). Expeça-se o mandado de reintegração de posse do bem imóvel. Comino a multa pecuniária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia, para o caso de haver novo esbulho. Sendo nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 521 278.01.2010.015316-0/000000-000 - nº ordem 3027/2010 - Interdição - JUDITH DOS SANTOS SIQUEIRA X MARIA ZULEIDE DE SIQUEIRA - Fls. 36 - 1. Servindo este despacho como mandado, I N T I M E M- S E a interditanda MARIA ZULEIDE DE SIQUEIRA REPR. POR JUDITH DOS SANTOS SIQUEIRA, residentes à Rua dos Farmacêuticos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1861 DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ULTERIOR APRESENTAÇÃO DE ACORDO, FIRMADO COM A CORRÉ COMPANHIA AÉREA, PARA HOMOLOGAÇÃO. ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER. RECURSO PREJUDICADO QUANTO À CORRÉ.2. INDÉBITO. CANCELAMENTO DE RESERVA DE HOSPEDAGEM DE HOTEL, FEITA PELA INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2868 recurso do réu e julgaram prejudicado o recurso da autora. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.1. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1850 RASTREAMENTO DE VEÍCULO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO. A RÉ ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE, QUANDO SOLICITADA, EMITIR SINAL PARA RASTREAMENTO DA MOTOCICLETA DE PROPRIEDADE DA AUTORA, MEDIANTE ACIONAMENTO REMOTO DE EQUIPAMENTO NELA INSTALADO. NÃO HÁ EVIDÊNCIA DE FALHA DA PREST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2163 5. SEGURO AUTOMÓVEL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO DEMONSTROU TER FACULTADO À PARTE AUTORA A LIVRE ESCOLHA DE SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA. VENDA CASADA (ART. 39, INC. I, DO CDC). ILEGALIDADE DA COBRANÇA. PRECEDENTE DO STJ (RESP NºS 1.639.259/SP E 1.639.320/SP).6. “LIMITAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL MORATÓRIA A 2%”. FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2268 QUINZE POR CENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO EM GRAU RECURSAL (ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1887 INICIAL QUE CONSTITUEM MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE ATO LESIVO APTO A CAUSAR CONSTRANGIMENTO DE ORDEM MORAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2420 NA RMC DO SEU BENEFÍCIO - VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO EMBARGANTE JUNTO AO INSS, DESDE O INÍCIO DA AVENÇA, QUE SERVIRAM PARA QUITAÇÃO, AINDA QUE PARCIAL, DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELO EMBARGANTE - A NÃO QUITAÇÃO INTEGRAL DA FATURA DE CARTÃO ACARRETA A ROLAGEM DA DÍVIDA A SER APURADA ATÉ A CITAÇÃO, SE