Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2594 Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 909 Nº 1018876-79.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Rodrigo Cursin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2746 na esfera cível. Consigno que os termos de ‘acordo de não persecução penal’ ou qualquer outra forma de composição não devem se sobrepor aos procedimentos estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça. Os preceitos desse Órgão do Tribunal de Justiça regulam as atividades que são intrínsec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2872 PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO E DA PARTE AUTORA. 1. INÉPCIA RECURSAL. RECURSO DO CORRÉU BANCO DO BRASIL PARCIALMENTE DISSOCIADO DA REALIDADE DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONHECIMENTO NESTE PONTO.2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. BANCO RÉU QUE FOI O RESPONSÁVEL PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2224 EM CONTRATOS BANCÁRIOS. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.170/2001, SÚMULA 382, DO STJ, E SÚMULA 596 DO STF.4.4. ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM JUROS REMUNERATÓRIOS, NA CONTA APRESENTADA. DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 472 DO STJ. DECOTE DETERMINADO, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 97 FRANCISCO ALBUQUERQUE - - VAGNER BELTRAMI ESTEVES - Visando a citação dos requeridos, providencie as custas dos Ars. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), RENATA BEATRIZ BATISTA ROQUE (OAB 328638/SP) Processo 3003234-13.2013.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - JENI AMARAL DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2170 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen S/A Apelada: Ana Claudia Torres da Silva - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Anderson William Dourado de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - APELAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1573 (OAB: 184200/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1056762-81.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josinete Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1357 garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Segundo a doutrina, essa condição “Demanda quesitos básicos como gravidade concreta do crime, repercussão social, maneira destacada de execução, condições pessoais negativas do autor” (cf. Guilherme de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1200 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2020 Processo 0001207-82.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha