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Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1903 fls. 13/16 dos referidos contratos n.° 0003822 e n.º 0004241, qual seja o valor total de R$ 311,20.Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95.P.R.I.C. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1004037-62.2017.8.26.0356 - Proced
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 963 recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 201 sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.729247-7 - CRISTINA RIBEIRO EVANGENELIS x TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - TELESP - Diante do expo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 205 conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.766111-0 - ANTONIO ALVES DE MOURA x TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedid
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 736 JUSTO OAB/SP 96856 562.01.2004.038357-6/000000-000 - nº ordem 6878/2004 - Declaratória (em geral) - ANTONIO MATHEUS DE ANDRADE X TELEFONICA S A - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por ANTONIO MATHEUS DE ANDRADE contra
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 735 da prova e diante dos textos jurídicos que às partes se afigure adequado. (RJTJESP 115/207). “Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados do art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 740 corresponderá a 2% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs. P.R.I.C. Santos, 02 de abril de 2009. GUILHERME DE MACEDO SOARES Juiz de Direito - ADV RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO OAB/SP 147997 562.01.2004.039968-5/000000-000 - nº ordem 8090/2004 - Reparação de Danos (em ge
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 974 do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Proc
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 327 nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.748005-2 Maria Lucilene Fernandes Gomes x Telecomunicações de São Paulo SA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômico como titular de dir
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 320 Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.747477-0 Clorinda Modenesi de Abreu x Telefônica SA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requer